Mostrando 25000 resultados

Descrição arquivística
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:

23463 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais

Emenda Popular 011 - Família

Entidades responsáveis: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Brasília-DF; Associação de Educação Católica do Brasil (AEC/BR), Brasília-DF; Cáritas Brasileira, Brasília-DF.
Número de assinaturas: 516.000

Emenda Popular 017 - Ecologia e Medicina Natural

Entidades responsáveis: Instituto Brasileiro de Medicina Natural, Belo Horizonte-MG; Diretório Acadêmico João Ladeira de Sena, Belo Horizonte-MG; Diretório Acadêmico do Instituto de Ciências Biológicas, Belo Horizonte-MG.
Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos.
Subscrita pelo Constituinte Ronan Tito.
Número de assinaturas: 3.252

Emenda Popular 019 - Aposentadoria das Donas-de-Casa

Entidades responsáveis: Federação da Associações de Bairro de Salvador (FABS)-BA; Associação de Moradores de Plataforma (AMPLA), Salvador-BA; Associação de Mulheres de Cosme de Farias (AMCF), Salvador-BA.
Apoiada pelos Constituintes Siqueira Campos, Cunha Bueno e quatorze entidades.
Número de assinaturas: 132.528

Emenda Popular 021 - Participação Popular

Entidades responsáveis: Comissão Brasileira Justiça e Paz, Rio de Janeiro-RJ; Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Rio de Janeiro-RJ; Associação Brasileira de Apoio à Participação Popular na Constituinte (ABAP), São Paulo-SP.
Número de assinaturas: 336.047

Emenda Popular 022 - Participação Popular

Entidades responsáveis: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS; Ação Democrática Feminina Gaúcha (ADFG), Porto Alegre-RS; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel, Papelão e Cortiça de Guaíba-RS.
Apoiada por vinte e cinco entidades.
Número de assinaturas: 31.219

Emenda Popular 023 - Aposentadoria da Mulher

Entidades responsáveis: Sindicato dos Operários nos Serviços Portuários de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, Santos-SP; Sindicato dos Motoristas em Guindaste de Santos-SP; Sindicato dos Empregados na Administração dos Serviços Portuários de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, Santos-SP.
Apoiada pelos Constituintes Del Bosco Amaral, Rita Camata e Siqueira Campos.
Número de assinaturas: 32.040

Emenda Popular 026 - Criação do Estado do Tocantins

Entidades responsáveis: Comitê Pro-Criação do Estado de Tocantins, Goiânia-GO; Associação dos Municípios do Extremo Norte do Estado de Goiás, Colinas-GO; Associação dos Municípios do Nordeste do Estado de Goiás, Arraias-GO.
Apoiada pelos Constituintes Siqueira Campos, Cunha Bueno e duas entidades.
Número de assinaturas: 72.959

Emenda Popular 029 - Competência Estadual para Legislar Sobre a Criação de Municípios

Entidades responsáveis: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS; Associação das Comissões Emancipacionistas, Porto Alegre-RS; Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Porto Alegre-RS.
Apoiada pelos Constituintes Ivo Mainardi, Adhemar de Barros Filho, Cunha Bueno e duas entidades.
Número de assinaturas: 37.400

Emenda Popular 031 - Concurso Público

Entidades responsáveis: Associação dos Moradores dos Parques Residenciais - Ponta Negra/Alagamar, Natal-RN; Clube de Mães Guiomar Ramos, Natal-RN; Centro Sócio-Cultural e Desportivo Pauferrense, Natal-RN.
Apoiada pelo Constituinte Nilson Gibson.
Subscrita pelo Constituinte Flávio Rocha.
Número de assinaturas: 2.953

Emenda Popular 039 - Nações Indígenas

Entidades responsáveis: Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Brasília-DF; Associação Nacional de Apoio ao Índio (ANAI), Porto Alegre-RS; Movimento de Justiça e Distritos Humanos, Porto Alegre-RS.
Apoiada por uma entidade.
Número de assinaturas: 44.948

Emenda Popular 043 - Desarmamento Nuclear

Entidades responsáveis: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), São Paulo-SP; Sociedade Brasileira de Física (SBF), São Paulo-SP; Associação Brasileira de Antropologia (ABA), São Paulo-SP.
Apoiada pelo Constituinte Cunha Bueno.
Número de assinaturas: 62.318

Emenda Popular 049 - Ensino Público Gratuito

Entidades responsáveis: Confederação de Professores do Brasil (CPB), Brasília-DF; Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES), Brasília-DF; União Nacional dos Estudantes (UNE), São Paulo-SP.
Apoiada por onze entidades.
Número de assinaturas: 279.013

Emenda Popular 050 - Saúde

Entidades responsáveis: Conselho Federal de Medicina (CFM), Rio de Janeiro-RJ; Federação Brasileira de Nutrição, São Paulo-SP; Sindicato dos Engenheiros do Distrito Federal, Brasília-DF.
Apoiada por cento e sessenta entidades.
Número de assinaturas: 58.615

Emenda Popular 060 - Participação nos Lucros e Democratização da Administração das Empresas

Entidades responsáveis: Associação Nacional dos Funcionários do Bando do Brasil (ANABB), Brasília-DF; União Nacional dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil (UNAMIBB), Brasília-DF; Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), Brasília-DF.
Número de assinaturas: 42.226

Resultados 101 até 120 de 25000