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Câmara dos Deputados Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Text Brazilian Portuguese
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Indicação do constituinte José Mariano de reforma do artigo 58 do Regimento Interno, para que sej...
Indicação do constituinte José Mariano de reforma do artigo 58 do Regimento Interno, para que seja feita 1ª discussão em globo de mais de um capítulo do Projeto de Constituição
Declaração de voto do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que d...
Declaração de voto do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre subordinação do Senado ao Poder Executivo
Declaração de voto do constituinte Casemiro Júnior ao artigo 38 do Projeto de Constituição sobre ...
Declaração de voto do constituinte Casemiro Júnior ao artigo 38 do Projeto de Constituição sobre as atribuições do Congresso
Emenda dos constituintes Bellarmino Mendonça, Frederico Borges e Barbosa Lima ao artigo 44 do Pro...
Emenda dos constituintes Bellarmino Mendonça, Frederico Borges e Barbosa Lima ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade para os cargos de presidente e vice presidente do Poder Executivo
Emenda do constituinte Gabino Besouro ao nº 3, artigo 47  do Projeto de Constituição, que dispõe ...
Emenda do constituinte Gabino Besouro ao nº 3, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre designação do comando das forças de terra e mar
Emenda do constituinte Adolpho Gordo, Moraes Barros, Rodolpho Miranda e outros aos artigos 40, 44...
Emenda do constituinte Adolpho Gordo, Moraes Barros, Rodolpho Miranda e outros aos artigos 40, 44, 45 e 46, do Projeto de Constituição, que dispõem sobre tempo de mandato presidencial
Emenda dos constituintes Muniz Freire, Guimarães Natal, Bellarmino Carneiro e outros aos artigos ...
Emenda dos constituintes Muniz Freire, Guimarães Natal, Bellarmino Carneiro e outros aos artigos 44, 45 e 46 do Projeto de Constituição, que tratam das eleições presidenciais
Emenda dos constituintes Gabino Besouro, Frederico Borges, Leopoldo de Bulhões e outros ao artigo...
Emenda dos constituintes Gabino Besouro, Frederico Borges, Leopoldo de Bulhões e outros ao artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre tempo de mandato presidencial
Indicação dos constituintes Amaro Cavalcanti e Moreira da Silva para nomear uma Comissão para cum...
Indicação dos constituintes Amaro Cavalcanti e Moreira da Silva para nomear uma Comissão para cumprimentar o chefe do Governo Provisório
Emenda dos constituintes Bellarmino Carneiro e Meira de Vasconcellos ao artigo 39 do Projeto de C...
Emenda dos constituintes Bellarmino Carneiro e Meira de Vasconcellos ao artigo 39 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre critérios de elegibilidade
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 40 do Projeto de C...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre reeleição presidencial
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 41 do Projeto de C...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 41 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre pronunciamento presidencial em sessão de posse
Emenda do constituinte Badaró ao artigo 41 do Projeto de Constituição,  que dispõe sobre o pronun...
Emenda do constituinte Badaró ao artigo 41 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o pronunciamento presidencial em sessão de posse
Emenda dos constituintes Pedro Américo e Santos Pereira ao artigo 40 do Projeto de Constituição, ...
Emenda dos constituintes Pedro Américo e Santos Pereira ao artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre mandato e reeleição presidencial
Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre el...
Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial
Emenda do constituinte Almeida Nogueira para suprimir o parágrafo 1º, artigo 44 do Projeto de Con...
Emenda do constituinte Almeida Nogueira para suprimir o parágrafo 1º, artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitores
Emenda dos constituintes Rocha Osório, Abreu, Júlio Frota e outros ao número 12, artigo 47 do Pro...
Emenda dos constituintes Rocha Osório, Abreu, Júlio Frota e outros ao número 12, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal e ministros diplomáticos
Emenda do constituinte Nina Ribeiro ao artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre for...
Emenda do constituinte Nina Ribeiro ao artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre forças armadas
Emenda dos constituintes Muniz Freire e Monteiro de Barros ao artigo 51 do Projeto de Constituiçã...
Emenda dos constituintes Muniz Freire e Monteiro de Barros ao artigo 51 do Projeto de Constituição, que trata sobre julgamento dos Ministros de Estado pelos crimes de responsabilidade
Emenda do constituinte Muniz Freire acrescentando artigo ao capítulo 1º, secção 2, título 1º do P...
Emenda do constituinte Muniz Freire acrescentando artigo ao capítulo 1º, secção 2, título 1º do Projeto de Constituição, que trata da destituição do presidente da república
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