Projeto de Lei 623/1937, que cria o Departamento Nacional e o Conselho Geral do Lar, Trabalho Feminino, Previdência e Seguro Maternal
Programa Diário da Constituinte nº 097
Programa Diário da Constituinte nº 112A
Programa Diário da Constituinte nº 120A
Anais da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição que dispõe sobre a permissão do Congresso modificar a Constituição, independente dos trâmites do artigo 85
Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Emenda do constituinte Américo Lobo ao parágrafo 6º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial dos 21 membros
Programa Diário da Constituinte nº 386
Programa Diário da Constituinte nº 414 - Diário da Constituinte
