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Câmara dos Deputados Barbosa Lima Text
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Emenda dos constituintes Alcindo Guanabara, Demétrio Ribeiro e Annibal Falcão e outro aos n.°s 21...
Emenda dos constituintes Alcindo Guanabara, Demétrio Ribeiro e Annibal Falcão e outro aos n.°s 21 e 24, parágrafo 8°, artigo 71 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre alteração de redação
Lista de Deputados que compõem as Comissões de Verificação de Poderes, elaborada pela Mesa
Lista de Deputados que compõem as Comissões de Verificação de Poderes, elaborada pela Mesa
Emenda dos constituintes Barbosa Lima, G. Besouro, Serzedello Corrêa e outros às Disposições Gera...
Emenda dos constituintes Barbosa Lima, G. Besouro, Serzedello Corrêa e outros às Disposições Gerais do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre a abolição da Guarda Nacional e sua substituição pelas reservas do Exército
Emenda do constituinte Barbosa Lima propondo acréscimos ao artigo 1º das Disposições Transitórias...
Emenda do constituinte Barbosa Lima propondo acréscimos ao artigo 1º das Disposições Transitórias, ao artigo 17, à Seçção I e ao Capítulo I da Seçção II do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Congresso
Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à em...
Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade espiritual
Emenda dos constituintes Justiniano de Serpa e Barbosa Lima sobre a composição do Senado
Emenda dos constituintes Justiniano de Serpa e Barbosa Lima sobre a composição do Senado
Emenda dos constituintes Barbosa Lima e Demétrio Ribeiro aos parágrafos 4º ,5º e 6º do artigo 69,...
Emenda dos constituintes Barbosa Lima e Demétrio Ribeiro aos parágrafos 4º ,5º e 6º do artigo 69, ao parágrafo 1º do artigo 70, ao parágrafo 1º do artigo 71 e ao parágrafo 2º do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre os cidadãos brasileiros
Indicação dos constituintes Barbosa Lima, Bezerril, Raymundo Bandeira e outros ao Projeto de Cons...
Indicação dos constituintes Barbosa Lima, Bezerril, Raymundo Bandeira e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre como se erguerá monumento em homenagem a Benjamin Constant
Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 5...
Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da discussão de emendas
Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões, Müller, Guimarães Natal e outros aos parágrafos 24,...
Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões, Müller, Guimarães Natal e outros aos parágrafos 24, 25 e 26 do artigo 33 do Projeto de Constituição, que tratam das atribuições do Congresso Nacional em decretar as leis processuais da justiça federal, estabelecer leis uniformes sobre naturalização e falência, definir e punir os crimes políticos, os de falsificação de moeda e de títulos públicos da União e os cometidos em alto mar
Moção dos constituintes Demétrio Ribeiro, Érico Coelho, Custódio de Mello e outros ao Projeto de ...
Moção dos constituintes Demétrio Ribeiro, Érico Coelho, Custódio de Mello e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre solicitação feita ao Congresso Nacional para que recomende, ao chefe provisório do governo, declarar o tratado comercial entre o Brasil e os Estados Unidos do Norte suspenso em seus efeitos
Emenda do constituintes Barbosa Lima, Uchoa Rodriguez, José Bevilacqua e outros ao artigo 17 do P...
Emenda do constituintes Barbosa Lima, Uchoa Rodriguez, José Bevilacqua e outros ao artigo 17 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o funcionamento do Congresso
Emenda do constituinte Barbosa Lima aos parágrafos 8º, 13, 21 e 22,  do artigo 72 e ao artigo 73 ...
Emenda do constituinte Barbosa Lima aos parágrafos 8º, 13, 21 e 22, do artigo 72 e ao artigo 73 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos
Emenda dos constituintes Alcindo Guanabara, Demétrio Ribeiro, Annibal Falcão e outro ao Projeto d...
Emenda dos constituintes Alcindo Guanabara, Demétrio Ribeiro, Annibal Falcão e outro ao Projeto de Constituição, a fim de suprimir o parágrafo único do artigo 20, o artigo 19 e o artigo 26, que tratam do Poder Legislativo, e para acrescentar artigo que dispõe sobre os cargos inelegíveis para o Congresso Nacional, e para suprimir o nº 4 do artigo 69, que trata dos eleitores religiosos
Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 60 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobr...
Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 60 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre o direito de usar a palavra
Emenda do constituinte Barbosa Lima que suprime os artigos 54, 74 e 76 do Projeto de Regimento In...
Emenda do constituinte Barbosa Lima que suprime os artigos 54, 74 e 76 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escusa de votação, abstenção de voto, eleições do Presidente e Vice-Presidente da República, encerramento do Congresso Nacional Constituinte e atuação parlamentar em funções legislativas
Emenda dos constituintes Augusto de Freitas, Medrado, J.J. Seabra e outros às Disposições Transit...
Emenda dos constituintes Augusto de Freitas, Medrado, J.J. Seabra e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre eleições
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