- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-1187-165
- Item
- 16-11-1987
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 162ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de novembro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 160ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de outubro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 159ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de outubro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 260
Trabalhadores rurais do todo Brasil fazem ato público pela reforma agrária. O Deputado Estadual Valdir Ganzer (PT-PA) pede um projeto de reforma agrária que amenize os impasses. O Senador Mário Maia (PMDB-AC) comenta a questão da propriedade rural. A Comissão de Sistematização garante a estabilidade para o trabalhador, sendo rejeitadas todas as emendas de indenização. O Deputado Luiz Salomão (PDT-RJ) pede a rejeição da emenda dos empresários gaúchos; o Deputado Fernando Gasparian (PMDB-SP) vai à tribuna defendê-la alegando que o atual substitutivo aumenta a rotatividade, o texto do substitutivo portanto foi mantido, garantindo o emprego contra a demissão imotivada, com algumas exceções. Jair Meneguelli, presidente da CUT, aprova a ação dos constituintes, mas o Senador Albano Franco (PMDB-SE) diz que existem emendas que ainda podem ser conciliadas. O Deputado Euclides Scalco (PMDB-PR) defende o substitutivo, por acreditar ser mais coerente politicamente com a posição em toda a história do PMDB.
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 158ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de outubro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 234
Membros da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) começam a avaliar o novo projeto de Constituição. O Senador Carlos Chiarelli (PFL-RS) informa os pontos do relatório sobre a garantia de emprego, a previdência, a questão tributária e o serviço público. A questão do parlamentarismo como está abordada no relatório causa polêmica. O Deputado Carlos Sant`Anna (PFL-BA) não concorda com a eleição do Presidente da República, em segundo turno, pelo Congresso Nacional. O Deputado José Genoíno (PT-SP) informa que não se pode tirar do povo o direito de votar para presidente. Para o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães a discussão continua e ainda é possível chegar a uma solução de entendimento. O Presidente José Sarney discutiu com assessores os pontos econômicos do novo relatório. Ronaldo Costa Couto, Ministro da Casa Civil, critica a reforma tributária. Constituintes começam a fazer pedidos de destaque para que sejam votados em separado trechos que não entraram no relatório. Progressistas fazem mais de mil destaques. O Senador Mário Maia (PDT-AC) e o Deputado Aldo Arantes (PC do B-GO) declaram sobre os temas relativos aos destaques. Personalidades: Inocêncio Oliveira; José Genoíno; Carlos Chiarelli; Carlos Sant'anna; Ulysses Guimarães; Ministro do Gabinete Civil, ronaldo Costa Couto; Haroldo Lima; Mário Maia; Aldo Arantes;
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 154ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de setembro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 193B
Reunião do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Ulysses Guimarães (PMDB-SP) com os relatores e os líderes. O Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) pediu mais tempo para analisar as emendas e fazer o substitutivo. O Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) relata sobre a tentativa de acordo sobre os temas de maior divergência. O sistema de governo tem sido um dos temas de maior discussão. O Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) fala das ideias apresentadas às lideranças sobre o prazo de implantação do parlamentarismo. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) considera que o Brasil precisa de definições sobre o sistema de governo, não de transitoriedades. Relata também que o governo não tem proposta, porque não é constituinte. Sessão teve análise do trabalho da Assembleia Nacional Constituinte. O Deputado Noel de Carvalho (PDT-RJ) está pessimista com o trabalho e informa que a última esperança é a pressão popular. Outro tema discutido foi o da redistribuição de renda. O Deputado Osmir Lima (PMDB-AC) afirma que devem ser dados mais recursos às regiões mais pobres do Brasil, como o Norte e o Nordeste. O Deputado José Tinoco (PFL-PE) quer corrigir desigualdades regionais através de mecanismos tributários. O meio ambiente também não foi esquecido e surgiu a proposta de criar o Ministério dos Recursos Naturais Renováveis. O Senador Mario Maia (PMDB-AC) informa que esse Ministério seria a solução para a exploração racional do capital biológico brasileiro.
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 117ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 31 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 116ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 30 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 115ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 114ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de Julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 110ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 24 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 109ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte