Emendas apresentadas na Subcomissão IIb
- BR DFCD AC1988-ST-IIb-EIIb
- Series
- 14-05-1987 a 20-05-1987
Emendas - nº 1 a 148.
Subcomissão dos Estados
Emendas apresentadas na Subcomissão IIb
Emendas - nº 1 a 148.
Subcomissão dos Estados
Comunicação administrativa da Subcomissão IIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Estados.
Subcomissão dos Estados
Anteprojeto da Subcomissão IIIa
Contém o relatório inicial, relatório final com o anteprojeto, parecer, anteprojeto impresso e roteiro de trabalho.
Subcomissão do Poder Legislativo
Emendas apresentadas na Subcomissão IIIa
Emendas - nº 01 a 384.
Subcomissão do Poder Legislativo
Comunicação administrativa da Subcomissão IIIa
Correspondência expedida e recebidas pela Subcomissão do Poder Legislativo.
Subcomissão do Poder Legislativo
Anteprojeto da Subcomissão IIIb
Série composta de relatório, anteprojeto, parecer e anteprojeto final.
Subcomissão do Poder Executivo
Emendas apresentadas na Subcomissão IIIb
Emendas nº 1 a 305.
Subcomissão do Poder Executivo
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIIb
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Executivo. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão do Poder Executivo
Anteprojeto da Subcomissão IIIc
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIIc
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Comunicação administrativa da Subcomissão IIIc
Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Emendas apresentadas na Subcomissão IVa
Emendas - nº 1 a 243.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IVa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Comunicação administrativa da subcomissão IVa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Anteprojeto da Subcomissão IVb
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão IVb.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Emendas apresentadas na Subcomissão IVb
Emendas - nº 1 a 319.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IVb
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Série composta também por material bibliográfico utilizado para subsidiar os trabalhos de elaboração do Anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Relatório e anteprojeto, parecer, anteprojeto de constituição, anteprojeto aprovado, roteiros de trabalho e calendário oriundos dos trabalho realizados nas 13 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas, realizadas entre 08 de abril e 22 de maio do ano de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Emendas apresentadas na Subcomissão Va
Emendas - nº 1 a 456.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Va
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas