Ata da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Ata da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Ata da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891
Ata da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe que o povo brasileiro se organiza por união de suas antigas províncias e sob a forma representativa em Estados Unidos do Brasil
Ata da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891
Ata da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
Ata da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891
Ata da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Ata da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891
Ata da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891
Ata da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891
Ata da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891
Ata da 62ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1891
Ofício nº 1/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério da Fazenda, que solicita remessa de exemplares de leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório desde 15 de novembro de 1889
Emenda dos constituintes Virgílio Pessôa, Urbano Marcondes, Nilo Peçanha e outros ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a volta do Distrito Federal ao estado do Rio de Janeiro
Ofício nº 2/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao diretor da Estrada de Ferro Central do Brazil, que envia lista de empregados da Secretaria em serviço do Congresso Nacional Constituinte
Ofício nº 3/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério da Fazenda, que solicita a discriminação das rendas arrecadadas entre 1889 e 1890 pela Alfândega da Capital Federal e demais repartições, pelas estradas de ferro, correios e telégrafos e outros artigos
Ofício nº 1/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório cópia da Moção, aprovada em sessão de 14 de janeiro, sobre as eleições dos congressos constituintes dos estados
Ofício nº 2/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório, que transmite a cópia da Mensagem aprovada pelo mesmo Congresso em resposta aos Estados Unidos da América
