Mostrando 104 resultados

Descrição arquivística
Emenda Com objetos digitais
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:
Declaração de voto dos constituintes João Vieira, Frederico Serrano e Retumba contra a emenda ao ...
Declaração de voto dos constituintes João Vieira, Frederico Serrano e Retumba contra a emenda ao parágrafo 22, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a abolição de pena de morte nos crimes comuns
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 48 do Projeto de Regimento Interno do Congresso...
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 48 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre votação
Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos e Lauro Müller aos parágrafos 2º e 3º, artigo 57 do Pro...
Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos e Lauro Müller aos parágrafos 2º e 3º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial de 21 membros
Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos e Lauro Müller ao parágrafo 1º, artigo 57 do Projeto de...
Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos e Lauro Müller ao parágrafo 1º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial dos 21 membros
Declaração de voto do constituinte Amorim Garcia que dispõe a favor da emenda supressiva do escru...
Declaração de voto do constituinte Amorim Garcia que dispõe a favor da emenda supressiva do escrutínio secreto e contra a emenda relativa à redação das horas de trabalho no Congresso Constiuinte
Impresso contendo emendas aos artigos 54 a 61, 62, 63, 64, 67 e 68, apresentadas na sessão de 8 d...
Impresso contendo emendas aos artigos 54 a 61, 62, 63, 64, 67 e 68, apresentadas na sessão de 8 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 2º...
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 2º e 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre novas eleições gerais
Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à em...
Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade espiritual
Emenda dos constituintes Bellarmino Carneiro e Meira de Vasconcellos ao artigo 39 do Projeto de C...
Emenda dos constituintes Bellarmino Carneiro e Meira de Vasconcellos ao artigo 39 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre critérios de elegibilidade
Emenda do constituinte Nina Ribeiro ao artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre for...
Emenda do constituinte Nina Ribeiro ao artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre forças armadas
Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 6º do artigo 72 do Projeto de Constituição, ...
Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 6º do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ensino público
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa pela emenda supressiva do parágrafo 8º, ar...
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa pela emenda supressiva do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e a proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas
Emenda do constituinte A. Cavalcanti ao artigo 35 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Na...
Emenda do constituinte A. Cavalcanti ao artigo 35 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a duração da sessão
Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 5...
Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da discussão de emendas
Trecho da minuta do voto em separado dos constituintes [José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Ma...
Trecho da minuta do voto em separado dos constituintes [José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado] à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária
Indicação do constituinte Fróes da Cruz, que dispõe sobre as emendas apresentadas em 2ª discussão
Indicação do constituinte Fróes da Cruz, que dispõe sobre as emendas apresentadas em 2ª discussão
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente e Athayde Junior a favor da em...
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente e Athayde Junior a favor da emenda do constituinte Almeida Barreto e outros, que igualava o eleitorado dos Estados na eleição de Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes Rocha Osório, Antônio Baena, Cantão e outros ao Projeto de C...
Declaração de voto dos constituintes Rocha Osório, Antônio Baena, Cantão e outros ao Projeto de Constituição, preferindo que ficasse o artigo 89 com a emenda que mandava respeitar os direitos adquiridos por certas instituições
Declaração de voto do constituinte Alcides Lima ao Projeto de Constituição contra a emenda do con...
Declaração de voto do constituinte Alcides Lima ao Projeto de Constituição contra a emenda do constituinte Baptista da Motta, que dispõe sobre navegação de cabotagem
Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos, João de Avellar e outros...
Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos, João de Avellar e outros para que a emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição não ficasse prejudicada
Resultados 81 até 100 de 104