Emenda nº 500 da deputada Bertha Lutz e outros, que inclui os guardas e os serventes do Museu Nacional na classe D
Emenda nº 502 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da equiparação de cargos de bibliotecários do Departamento Nacional de Produção Vegetal e do Departamento Nacional de Produção Mineral ao da Diretoria de Estatística da Produção
Emenda nº 81 da deputada Bertha Lutz e outros, que propõe alteração na tabela do Tribunal de Contas na parte referente a oficial administrativo
Emenda nº 485 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre acumulação de cargos
Emenda nº 343 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera a tabela de cargos do Ministério da Fazenda
Emenda nº 22 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação de vencimentos e vantagens
Projeto de Lei 367/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências
Emenda nº 52 da deputada Bertha Lutz, que propõe a modificação da divisão das regiões de acordo com as divisões físico-geográficas naturais do país
Requerimento da Deputada Bertha Lutz e outros solicitando a remessa do Projeto de Lei 104/1937 para a Comissão Especial de Estatuto da Mulher para emissão de parecer
Projeto de Lei 490 A/1937 da deputada Berta Lutz e outros, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Emenda nº 1 (III) da deputada Berta Lutz e outros ao art. 268, sobre as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos não se aplicarem aos militares de terra e mar
Emenda nº 1 (IX) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 221, sobre liquidação de tempo de serviço, faltas e licenças com Parecer da Comissão do Estatuto
Emenda nº (XVII) da deputada Bertha Lutz, com Parecer, que corrige a paginação do avulso, incluindo o artigo nº 213 até o nº 224 no Capítulo II, que trata "Das Aposentadorias"
Emenda nº 1 (X) da deputada Bertha Lutz, com Parecer, alterando a redação do artigo nº 214 referente à contagem de tempo de serviço para aposentadoria, reforma ou jubilação do funcionário civil ou militar, que exerça cargo decorrente do mandato do Poder Executivo ou Legislativo, federal, estadual e do Distrito Federal
Emenda nº 2 da deputada Bertha Lutz, com Parecer, sobre aposentadoria do funcionário com mais de 35 anos de serviço público em cargo imediatamente superior
Emenda nº 1 da deputada Bertha Lutz, com Parecer, ao artigo 2º considerando funcionário público todo aquele que ocupe cargo no serviço público civil
Parecer sobre Emenda nº 5 ao artigo nº 205, propondo que o funcionário seja aposentado com os vencimentos do cargo que estiver ocupando, tendo 35 anos ou mais de serviço público
Emenda nº 5 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 73 tratando do tempo efetivo de serviço do funcionário no cargo
Emenda nº 8 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 143 sobre tempo de serviço e benefícios para o funcionário civil ou militar aposentado ou reformado por invalidez
Projeto de Lei 490 B/1937 sobre provimento dos cargos públicos, nomeações, posse e exercício, caderneta do funcionário, remoções e permutas, promoções, estabilidade, demissão, readmissão, reintegração, entre outros
Emenda nº 59 da deputada Bertha Lutz ao parágrafo 3º do art. 44, propondo promoção do funcionário que tiver mais horas no serviço, na classe e mais tempo na repartição
Emenda nº 59A da deputada Bertha Lutz ao art. 46, tratando de promoção indevida de funcionário
Emenda nº 67 ao art. 146, da deputada Bertha Lutz, definindo que funcionário público cujo cônjuge, também funcionário público, for sujeito a remoção, terá direito a licença, caso queira acompanhá-lo
Emenda nº 70 ao art. 185, da deputada Bertha Lutz, definindo que a pena de suspensão só poderá ser imposta após recurso à Comissão de Eficiência
Emenda nº 71, da deputada Bertha Lutz, acrescentando Capítulo III ao Titulo IV, e um novo artigo definindo o que entende-se por família, para salvaguardar os direitos do Estado
Emenda nº 84 ao art. 264 da deputada Bertha Lutz, acrescentando que aos sábados o expediente será encerrado às 13 horas
Emenda nº 90 ao art. 404 da deputada Bertha Lutz, definindo que os cargos de direção ou chefia deverão ser ocupados por funcionários que estejam nas últimas classes das carreiras
Emenda nº 88 ao art. 270 da deputada Bertha Lutz, sobre os direitos e garantias dos membros do magistério, dos contratados, dos diaristas e de todos os servidores do Estado
Emenda nº 92 ao art. 87 da deputada Bertha Lutz, tratando da substituição de cargos de chefias
Emenda nº 58 ao art. 44 da deputada Bertha Lutz, sobre a promoção aos cargos científicos, seguindo critérios de merecimento
