Relatório da Viagem a Santa Catarina
- BR DFCD AC1988-FNAEC-07
- Item
- 1987
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Relatório da Viagem a Santa Catarina
Relatório da Viagem a São Paulo - SP
Relatório do Debate Nacional sobre Constituinte e Meio Ambiente
Relatório da Reunião Geral da Frente Verde em Brasília
Relatório do Debate sobre Gerenciamento Costeiro
Relatório da Viagem a Santa Catarina
Relatório da Reunião da Frente Verde
Relatório sobre o "Capítulo de Meio Ambiente"
Relatório do Debate sobre a Camada de Ozônio: situação atual e perspectivas para o futuro
Relatório da Reunião com o representante da Nuclear Regulatory Commision (NRC)
Relatório do Debate entre Parlamentares Brasileiros e Alemães sobre Meio Ambiente
Relatório do Debate sobre a poluição por veículos automotores
Relatório do Debate sobre Fernando de Noronha: desenvolvimento e preservação ambiental
Grupo composto por documentação referente aos trabalhos da Comissão de Sistematização. Conta também com documentos de trabalho do Relator Geral da ANC, Dep. Bernardo Cabral. Coube à Comissão de Sistematização apresentar o Projeto de Constituição. Compõem o acervo os anteprojetos enviados pelas Comissões temáticas (exceto a Com. VII, que não concluiu seus trabalhos), emendas e pareceres apresentados aos projetos discutidos na Comissão, emendas populares, sugestões da sociedade civil, das assembleias e prefeituras municipais e as recebidas fora de prazo. Informações específicas relativas às reuniões da Mesa da Comissão também compõe o Grupo IX.
Anteprojetos, Substitutivos e Projeto de Constituição
Série composta por dossiês com Anteprojetos das Comissões Temáticas (exceto Com. VII) e outros documentos referentes à discussão e aprovação dos anteprojetos. Há também dossiês relativos anteprojetos discutidos no âmbito da Comissão de Sistematização até a aprovação da redação final do Projeto de Constituição A, para ser enviado para votação pelo Plenário da ANC.
Anteprojeto, Substitutivo e Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização
Subsérie com documentação referente às várias versões do Anteprojeto de Constituição até a aprovação encaminhada à fase de Plenário para discussão e aprovação.
Dossiê do Anteprojeto de Constituição da Comissão de Sistematização com 501 artigos e Anteprojeto do Relator da Comissão de Sistematização com 52 artigos, relativo à Comissão VIII.
Projeto de Constituição (A) da Comissão de Sistematização
Projeto de Constituição (A) da Comissão de Sistematização com 271 artigos e disposições transitórias.
Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização
Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização com 496 artigos, Parecer sobre as emendas (1P) apresentadas ao Substitutivo do Relator, Parecer sobre as emendas (1P) oferecidas em Plenário ao Projeto de Constituição.
Projeto de Constituição - Primeiro Substitutivo do Relator
Projeto de Constituição - Primeiro Substitutivo do Relator, com 305 artigos, disposições transitórias, lista de emendas 1P.