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Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) Com objetos digitais
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Emenda do constituinte Érico Coelho alterando o texto dos artigos 3º e nº 10 do artigo 35 do Proj...
Emenda do constituinte Érico Coelho alterando o texto dos artigos 3º e nº 10 do artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização federal e das atribuições do Congresso Nacional
Emenda do constituinte José Hygino substituindo palavra do artigo 50 do Projeto de Constituição, ...
Emenda do constituinte José Hygino substituindo palavra do artigo 50 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os ministros de Estado
Emenda dos constituintes José Hygino, Francisco Machado, Belfort Vieira e outros substituindo pal...
Emenda dos constituintes José Hygino, Francisco Machado, Belfort Vieira e outros substituindo palavras no nº 23, artigo 35; suprimindo palavras no artigo 24; e suprimindo os nºs 25 e 28, art. 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder Legislativo
Emenda dos constituintes Thomaz Delphino e Nina Ribeiro ao artigo 18 do Projeto de Constituição, ...
Emenda dos constituintes Thomaz Delphino e Nina Ribeiro ao artigo 18 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Representação de indústrias brasileiras que dispõe contra o convênio comercial celebrado entre Br...
Representação de indústrias brasileiras que dispõe contra o convênio comercial celebrado entre Brasil e Estados Unidos da América do Norte
Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta, Urbano Marcondes e Érico Coelho a favor d...
Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta, Urbano Marcondes e Érico Coelho a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo ao artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão do direito ao voto a estudantes maiores de 18 anos das academias superiores
Declaração de voto do constituinte Frederico Borges ao Projeto de Constituição, a favor da emenda...
Declaração de voto do constituinte Frederico Borges ao Projeto de Constituição, a favor da emenda que concede o direito de voto a estudantes maiores de 18 anos das academias superiores
Emenda dos constituintes Frederico Borges, Martinho Rodrigues, Badaró e outro que dispõe sobre a ...
Emenda dos constituintes Frederico Borges, Martinho Rodrigues, Badaró e outro que dispõe sobre a viabilização aos membros do Congresso de meios e comodidades, a fim de se conservarem na Casa o tempo indispensável ao processo de eleição do Presidente e Vice-Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta e Fróes da Cruz a favor da emenda do const...
Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta e Fróes da Cruz a favor da emenda do constituinte Campos Salles e outros, ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acúmulo de funções pelos Ministros de Estado
Declaração de voto do constituinte Frederico Borges contra as emendas dos artigos 2º e 3º das Dis...
Declaração de voto do constituinte Frederico Borges contra as emendas dos artigos 2º e 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as eleições dos congressos constituintes estaduais e sobre a incompatibilidade para os cargos de governadores
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, a favor da e...
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, a favor da emenda do constituinte Lauro Müller, que dispõe sobre taxa adicional de 15% sobre importação
Declaração de voto dos constituintes Thomaz Rodrigues, Gil Goulart, Domingos Vicente e outro cont...
Declaração de voto dos constituintes Thomaz Rodrigues, Gil Goulart, Domingos Vicente e outro contra a emenda ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o direito da União e dos estados de legislarem sobre viação férrea e navegação interior
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição contra a emen...
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição contra a emenda do constituinte Virgílio Damásio, que distingue em constitucionais e não constitucionais as disposições da Constituição
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição a favor da em...
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo, que dispõe sobre a concessão de direito ao voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores
Declaração de voto do constituinte Aristides Lobo ao Projeto de Constituição, que dispõe contra a...
Declaração de voto do constituinte Aristides Lobo ao Projeto de Constituição, que dispõe contra a emenda sobre a taxa adicional de 15% sobre importação
Declaração de voto dos constituintes Luís de Andrade e João de Siqueira ao Projeto de Constituiçã...
Declaração de voto dos constituintes Luís de Andrade e João de Siqueira ao Projeto de Constituição a favor da emenda de Antônio Azeredo, que dispõe sobre a concessão do direito ao voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores
Declaração de voto dos constituintes Astolpho Pio e Ferreira Rabello a favor da emenda do constit...
Declaração de voto dos constituintes Astolpho Pio e Ferreira Rabello a favor da emenda do constituinte Campos Salles e outros ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que estabelece a incompatibilidade do cargo de ministro com quaisquer outros; e contra a emenda dos constituinte Campos Salles e outros, ao artigo 78, que dispõe que o cidadão investido em funções públicas de quaisquer dos três poderes federais não poderá exercer as funções de outro poder
Declaração de voto dos constituintes Antônio Baena, Matta Bacellar e Cantão ao Projeto de Constit...
Declaração de voto dos constituintes Antônio Baena, Matta Bacellar e Cantão ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 82, que dispõe sobre a demissão de funcionário público
Requerimento do constituinte José Avelino propondo a supressão dos artigos 70 ao 76 do Projeto de...
Requerimento do constituinte José Avelino propondo a supressão dos artigos 70 ao 76 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam dos processos de votação, apuração, eleição e proclamação de resultado para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e do encerramento dos trabalhos do Congresso Constituinte e de seus membros
Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Homero Baptista, Thomaz Flores e outros ao P...
Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Homero Baptista, Thomaz Flores e outros ao Projeto de Constituição, a favor da emenda que concede o direito de voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores
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