Registro de reuniões da Comissão IV
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (1ª a 10ª reuniões ordinárias). Contém espelho e suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 118 e 132.
Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições
Destaques de emendas apresentadas na Comissão IV
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições
Destaques de emendas apresentadas na Comissão VII
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda, folha de votação e declaração de voto.
Comissão da Ordem Social
Anteprojeto e Substitutivo da Comissão VIII
Substitutivo e anteprojeto aprovados pela Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (VIII).
Comissão da Família da Educação Cultura e Esportes da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão Ia
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Comunicação administrativa da Subcomissão Ia
Correspondências recebidas e expedidas pela Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Ib
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Anteprojeto da Subcomissão IIIa
Contém o relatório inicial, relatório final com o anteprojeto, parecer, anteprojeto impresso e roteiro de trabalho.
Subcomissão do Poder Legislativo
Emendas apresentadas na Subcomissão IIIa
Emendas - nº 01 a 384.
Subcomissão do Poder Legislativo
Comunicação administrativa da Subcomissão IIIa
Correspondência expedida e recebidas pela Subcomissão do Poder Legislativo.
Subcomissão do Poder Legislativo
Anteprojeto da Subcomissão IIIb
Série composta de relatório, anteprojeto, parecer e anteprojeto final.
Subcomissão do Poder Executivo
Emendas apresentadas na Subcomissão IIIb
Emendas nº 1 a 305.
Subcomissão do Poder Executivo
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIIb
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Executivo. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão do Poder Executivo
Anteprojeto da Subcomissão IIIc
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Comunicação administrativa da Subcomissão IIIc
Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Emendas apresentadas na Subcomissão IVa
Emendas - nº 1 a 243.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IVa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Emendas apresentadas na Subcomissão Va
Emendas - nº 1 a 456.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Va
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte