- BR DFCD AC1988-IX-EP
- Série
Série composta por emendas e pareceres às emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Sistematização. Correspondem às emendas apresentadas nas fases J e K (emendas CS), M (emendas 1P e PE) e O (emendas ES).
Série composta por emendas e pareceres às emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Sistematização. Correspondem às emendas apresentadas nas fases J e K (emendas CS), M (emendas 1P e PE) e O (emendas ES).
Gestão da Comissão de Sistematização
Corresponde às atividades administrativas da Comissão de Sistematização.
Série composta pelos registros das reuniões e de presença nos debates da Comissão de Sistematização.
Sugestões e propostas encaminhadas à Comissão de Sistematização, tratando de matéria constitucional.
Corresponde à documentação do processo de votação das matérias constitucionais. Contém dossiês artificias referentes às matérias votadas. Há também fichas de votação, com os dispositivos votados e os votos dos membros da Comissão de Sistematização ao Projeto de Constituição.
Formulários preenchidos com sugestões e endereçados à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal por cidadãos de diferentes faixas etárias e de renda, graus de instrução e atividades diversas, sobre variados temas a serem tratados na Assembleia Nacional Constituinte. Foram trabalhados pelo Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal - PRODASEN. Constituem o Banco de Dados SAIC - Sistema de Apoio Informático à Constituinte.
Há também sugestões enviadas a diferentes autoridades com contribuições para o projeto de constituição.
Nesta série se encontra a proposta elaborada pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais Afonso Arinos de Melo Franco.
Todos os documentos são anteriores à instalação da Assembleia Nacional Constituinte.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
Registro de reuniões da Subcomissão IIIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Legislativo (1ª a 11ª reuniões ordinárias, 1ª a 9ª reuniões extraordinárias). Contém termo de reunião, folhas de votação, livro de presença, pautas de reunião e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão do Poder Legislativo
Anteprojeto da Subcomissão IIIa
Contém o relatório inicial, relatório final com o anteprojeto, parecer, anteprojeto impresso e roteiro de trabalho.
Subcomissão do Poder Legislativo
Comunicação administrativa da Subcomissão IIIa
Correspondência expedida e recebidas pela Subcomissão do Poder Legislativo.
Subcomissão do Poder Legislativo
Emendas apresentadas na Subcomissão IIIa
Emendas - nº 01 a 384.
Subcomissão do Poder Legislativo
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIIa
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Legislativo. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão do Poder Legislativo
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIIa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Poder Legislativo
Registro das reuniões da Subcomissão IIIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Executivo (1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 8ª reuniões extraordinárias). Contém termos de reuniões, folhas de votação e livro de presença.
Subcomissão do Poder Executivo
Anteprojeto da Subcomissão IIIb
Série composta de relatório, anteprojeto, parecer e anteprojeto final.
Subcomissão do Poder Executivo
Comunicação administrativa da Subcomissão IIIb
Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Executivo
Subcomissão do Poder Executivo
Emendas apresentadas na Subcomissão IIIb
Emendas nº 1 a 305.
Subcomissão do Poder Executivo
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIIb
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Executivo. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão do Poder Executivo
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Poder Executivo
Registro de reuniões da Subcomissão IIIc
Atas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (instalação, 1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 10ª reuniões extraordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, livro de presença e folhas de votação.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Anteprojeto da Subcomissão IIIc
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público