Comissão subdividida em: a - Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos; b - Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente; c - Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Comissão subdividida em: a - Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes; b - Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação; c - Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Grupo composto pelas Comissões Temáticas definidas para elaborar o Projeto de Constituição. Correspondem a 8 comissões, compostas, cada uma, por 63 membros titulares e igual número de suplentes. (Resolução da ANC nª 2/1987, Art. 13)
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade, recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças com o intuito de auxiliar os trabalhos da Comissão. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher com o intuito de auxiliar os trabalhos da Comissão. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa
Substitutivo, relatórios e pareceres dos anteprojetos das Subcomissões do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (IVa), de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (IVb), e de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (IVc), e relatório preliminar, substitutivo e anteprojeto da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias Institucionais (IV).
Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições
Substitutivos, relatórios e pareceres dos anteprojetos das Subcomissões de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas (Va), de Orçamento e Fiscalização Financeira (Vb), do Sistema Financeiro (Vc) e da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (V).
Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças
Anteprojetos, substitutivos, relatórios e pareceres das Subcomissões dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (VIIa), da Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (VIIb), dos Negros, População Indígena, Pessoas Deficientes e Minorias (VIIc), e da Comissão da Ordem Social (VII).
Anteprojetos, substitutivos, relatórios e pareceres das Subcomissões de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica (VIa), da Questão Urbana e Transporte (VIb), da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (VIc), e da Comissão da Ordem Econômica (VI).
Um total de 97 emendas à Constituição de 1967, consideradas como objeto de estudo e acréscimo de ideias pela Comissão na abordagem dos assuntos a serem tratados na nova constituição. Fazem parte da série sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade, recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão de Organização do Estado e para suas Subcomissões. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Grupo composto por documentação referente aos trabalhos da Comissão de Sistematização. Conta também com documentos de trabalho do Relator Geral da ANC, Dep. Bernardo Cabral. Coube à Comissão de Sistematização apresentar o Projeto de Constituição. Compõem o acervo os anteprojetos enviados pelas Comissões temáticas (exceto a Com. VII, que não concluiu seus trabalhos), emendas e pareceres apresentados aos projetos discutidos na Comissão, emendas populares, sugestões da sociedade civil, das assembleias e prefeituras municipais e as recebidas fora de prazo. Informações específicas relativas às reuniões da Mesa da Comissão também compõe o Grupo IX.
Série composta por dossiês com Anteprojetos das Comissões Temáticas (exceto Com. VII) e outros documentos referentes à discussão e aprovação dos anteprojetos. Há também dossiês relativos anteprojetos discutidos no âmbito da Comissão de Sistematização até a aprovação da redação final do Projeto de Constituição A, para ser enviado para votação pelo Plenário da ANC.