Negativos fotográficos de 21 de janeiro de 1988 - Evento 5079
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-491
- Dossiê/Processo
- 21-01-1988
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Negativos fotográficos de 21 de janeiro de 1988 - Evento 5079
Negativos fotográficos de 13 de janeiro de 1988 - Evento 6041
Requerimento de Custódio Couto, Procurador de Antônio Borges de Almeida
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, s/data, de Custódio Couto, procurador de Antônio Borges de Almeida, solicitando dispensa de lapso de tempo para confirmação de sesmaria na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Encaminhado à Comissão em 05.11.1823.
Com despacho da Comissão de Petições, em 05.11.1823
Data extraída do Livro da Porta
Documentos originais da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
Programas Diário da Constituinte nº 461 ao 468B, de 7 a 10 de março de 1988
Projeto de Lei n. 37 para se criar o Instituto Brasílico
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Negativos fotográficos de 13 de janeiro de 1988 - Evento 6039
Requerimento de Serafim dos Anjos
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento de Serafim dos Anjos, solicitando a responsabilidade dos magistrados que julgaram uma denúncia por ele apresentada contra João Pinto Lacerda, Escrivão do Crime do Bairro de São José. Apresentado pelo Deputado Vergueiro na Sessão de 04.11.1823
Com despacho à Comissão de Petições, em 04.11.1823
Requerimento de Maria Joaquina
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, s/data, de Maria Joaquina (pessoa escravizada), preta de nação, solicitando sua liberdade segundo ação impetrada contra Felizarda Querubina da Silva, sua proprietária, visto já haver esta recebido outra escrava em troca, conforme combinado, e depois vendido a suplicante ao Sr. Domingos Alves Loureiro. Encaminhado à Comissão em 30.10.1823.
Despacho à Comissão de Petições, em 30.10.1823
Data extraída do Livro da Porta
Negativos fotográficos de 13 de janeiro de 1988 - Evento 6037
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, s/data, de Honório Joaquim de Bastos Teixeira, herdeiro de Anastácio Feliciano de Bastos Teixeira, solicitando providências contra o Depositário Público da Corte, Valentim José dos Santos, no sequestro de chácara havida por testamento. Encaminhado à Comissão em 30.10.1823.
Negativos fotográficos de 13 de janeiro de 1988 - Evento 18621
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício, de 09.08.1822, do M. da Guerra à Junta Provisória de Governo da Província de Pernambuco encaminhando proposta de acesso de vários oficiais dos Corpos de Linha daquela Província, preteridos por motivo de suas opiniões políticas e pelas quais foram perseguidos e se retiraram da Província, e que deverão entrar logo em seus exercícios em consequência da Régia Portaria de 09.08.1823.
Negativos fotográficos de 13 de janeiro de 1988 - Evento 6035
Negativos fotográficos de 13 de janeiro de 1988 - Evento 6029
Participações de dispensas de membros da Comissão do Arsenal do Exército
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Participações de dispensas feitas pelo M. da Guerra à Comissão do Arsenal do Exército, de alguns de seus membros: Tenente-Coronel Graduado do Regimento de Artilharia da Corte, Francisco de Paula e Vasconcelos (24.07.1822), Brigadeiro Graduado Manuel da Costa Pinto (08.08.1822), Brigadeiro Graduado Isidoro de Almada e Castro (20.08.1822) e Major Graduado das Brigadas de Artilharia a cavalo, João Carlos Pardal (04.09.1822).
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, s/data, de [ilegível] procurador de D. Guiomar da Silva de Carvalho, viúva de Antônio Cláudio da Silva, Sargento-Mor do Regimento da Cidade de Santa Catarina, solicitando pensão de meio soldo dos vencimentos de seu marido, desde à época de seu falecimento, como faz jus.
Com despacho às Comissões em 30.10.1823.
Negativos fotográficos de 13 de janeiro de 1988 - Evento 5078
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, de 07.10.1823, de Joana Maria de Sá, viúva de Manuel José Pinheiro, Ajudante de Milícias e Administrador do Passeio Público, solicitando pensão correspondente à metade do soldo percebido por seu marido.
Negativos fotográficos de 9 de janeiro de 1988 - Evento 6027