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Emenda Português do Brasil
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Declaração de voto do Constituinte Antão de Faria ao Projeto de Constituição, contra a emenda de ...
Declaração de voto do Constituinte Antão de Faria ao Projeto de Constituição, contra a emenda de Bernardino de Campos e outros, que dispõe sobre o início das funções ordinárias do Congresso em 15 de junho e não após a promulgação da Constituição
Declaração de voto do constituinte Badaró à emenda ao artigo 27 do Projeto de Constituição sobre ...
Declaração de voto do constituinte Badaró à emenda ao artigo 27 do Projeto de Constituição sobre circunscrição eleitoral
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça quanto à emenda do constituinte Zama
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça quanto à emenda do constituinte Zama
Declaração de voto do constituinte Bueno de Paiva à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Pr...
Declaração de voto do constituinte Bueno de Paiva à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição para que não fosse prejudicada
Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa contra a emenda do constituinte Campos Salles ...
Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa contra a emenda do constituinte Campos Salles e outros, que dispõe sobre incompatibilidade dos ministros de Estado
Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa contra o substitutivo do Sr. Bernardino de Cam...
Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa contra o substitutivo do Sr. Bernardino de Campos e outros à emenda aos artigos 7º, 8º, 9º, 10 e 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição
Declaração de voto do constituinte Garcia Pires à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Proj...
Declaração de voto do constituinte Garcia Pires à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição sobre liberdade de consciência
Declaração de voto do constituinte Generoso Marques à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalc...
Declaração de voto do constituinte Generoso Marques à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que trata sobre liberdade espiritual
Declaração de voto do constituinte J. Avellar à emenda ao artigo 2º das Disposições Transitórias ...
Declaração de voto do constituinte J. Avellar à emenda ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atos do Governo Provisório
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua à moção do constituinte Demétrio Ribeiro sobre...
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua à moção do constituinte Demétrio Ribeiro sobre liberdade espiritual
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua referente à votação nominal sobre a emenda ao ...
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua referente à votação nominal sobre a emenda ao aditivo do Projeto de Constituição
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa à emenda substitutiva do artigo 26 do Proj...
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa à emenda substitutiva do artigo 26 do Projeto de Constituição, que trata sobre inelegibilidade
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa pela emenda supressiva do parágrafo 8º, ar...
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa pela emenda supressiva do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e a proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas
Declaração de voto do constituinte Lamounier Godofredo ao Projeto de Constituição, contra a emend...
Declaração de voto do constituinte Lamounier Godofredo ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Lauro Müller, que dispõe sobre o adicional de 15% aos impostos de importação
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, contra a eme...
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Virgílio Damásio, que distingue as disposições da Constituição em constitucionais e não constitucionais
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, contra a pri...
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, contra a primeira parte da emenda do constituinte Retumba, substitutiva ao artigo 86 do Projeto de Constituição, dispondo sobre recrutamento militar
Declaração de voto do constituinte Miguel Castro ao artigo substitutivo do constituinte Muniz Fre...
Declaração de voto do constituinte Miguel Castro ao artigo substitutivo do constituinte Muniz Freire do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições presidenciais
Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti a...
Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosa
Declaração de voto do constituinte Rosa Júnior ao Projeto de Constituição, a favor da emenda do c...
Declaração de voto do constituinte Rosa Júnior ao Projeto de Constituição, a favor da emenda do constituinte Bernardino de Campos considerando aprovadas as nomeações feitas para a Justiça Federal
Declaração de voto do constituinte Rosa Júnior ao Projeto de Constituição, contra a emenda do con...
Declaração de voto do constituinte Rosa Júnior ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Júlio Frota, que dispõe sobre voluntariado sem prêmio para preenchimento das fileiras do Exército
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