Ata da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1085
• Item
• 16-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1086
• Item
• 17-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1087
• Item
• 18-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1089
• Item
• 20-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1107
• Item
• 13-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1115
• Item
• 24-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1118
• Item
• 28-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1126
• Item
• 07-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1129
• Item
• 12-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1137
• Item
• 25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 62ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1138
• Item
• 26-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Nina Ribeiro, Lauro Sodré, Manuel Barata e outros incluindo artigo ao Título II do Projeto de Constituição, que dispõe sobre organização da segurança estadual

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-321
• Item
• 06-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes França Carvalho, Urbano Marcondes, João Pedro e outros à Secção III, do Poder Judiciário, do Projeto de Constituição, sobre a manutenção da instituição do júri

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-767
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção dos constituintes Barão de São Marcos, Almeida Barreto, Matta Bacellar e outros sobre a eliminação dos vestígios da escravidão nos arquivos nacionais

• BR DFCD AC1891-DISC-1-13-181
• Item
• 19-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1084
• Item
• 15-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 14ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1090
• Item
• 22-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros aos artigos 5º, 7º, 24, 25, 27, 30, 37, 57, 58, 59, 60, 61 e 74 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escrutínio secreto, fala contra o vencido, dois terços dos membros, moção, eleição da Mesa, indicações, discussão, maioria dos votos, votação por representação do estado, requerimentos e declarações de votos em Diário Nacional

• BR DFCD AC1891-SPCN-1-28
• Item
• 18-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros a diversos artigos do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escrutínio secreto, fala contra o vencido e outros assuntos

• BR DFCD AC1891-SPCN-1-40
• Item
• 18-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1092
• Item
• 24-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1095
• Item
• 29-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891