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Emenda do constituinte A. de Amorim Garcia ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto d...
Emenda do constituinte A. de Amorim Garcia ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade para cargos de governadores estaduais
Emenda do constituinte José Hygino ao n. 27, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sob...
Emenda do constituinte José Hygino ao n. 27, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências privativas do Congresso Nacional e a fixação de vencimentos dos Ministros de Estado
Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, Pedro Américo e outros ao parágrafo 1º...
Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, Pedro Américo e outros ao parágrafo 1º, artigo 32 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a presidência do Senado Federal pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal em caso de deliberação como tribunal de justiça
Emenda dos constituintes Firmino da Silveira, Epitácio Pessoa, Almeida Barreto e outros ao artigo...
Emenda dos constituintes Firmino da Silveira, Epitácio Pessoa, Almeida Barreto e outros ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a Vice-Presidência da República e a Presidência do Senado
Emenda do constituinte Almeida Nogueira ao artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre...
Emenda do constituinte Almeida Nogueira ao artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a contribuição das rendas arrecadadas dos estados para a União, e ao n. 1, parágrafo 3º, artigo 40, que dispõe sobre a naturalidade para ser eleito aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República
Emenda dos constituintes Almeida Pernambuco, Bellarmino Carneiro, Sá Andrade e outros ao artigo 1...
Emenda dos constituintes Almeida Pernambuco, Bellarmino Carneiro, Sá Andrade e outros ao artigo 10 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão de pensão a D. Pedro de Alcântara, ex-Imperador do Brasil
Emenda dos constituintes Almeida Barreto, Pedro Américo, Theodoretto Souto e outros suprimindo o ...
Emenda dos constituintes Almeida Barreto, Pedro Américo, Theodoretto Souto e outros suprimindo o artigo 89 do Projeto de Constituição, que trata da abolição de loterias
Emenda do constituinte Couto Cartaxo ao parágrafo 2º do artigo 11 e parágrafos 3º, 4,º, 5º, 6º e ...
Emenda do constituinte Couto Cartaxo ao parágrafo 2º do artigo 11 e parágrafos 3º, 4,º, 5º, 6º e 7º do artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre liberdade de culto
Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães substituindo expressões do parágrafo 2º, artigo 9º, e...
Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães substituindo expressões do parágrafo 2º, artigo 9º, e suprimindo o parágrafo 1º do Projeto de Constituição, que tratam da organização federal
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 71 do Projeto de Constituição sobre garant...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 71 do Projeto de Constituição sobre garantia da liberdade de contratar
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos parágrafos 1º, 33 e 36, artigo 33 do Projeto de ...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos parágrafos 1º, 33 e 36, artigo 33 do Projeto de Constituição, que tratam das atribuições do Congresso Nacional
Cópia de decreto concedendo pensão à viuva e às filhas do general Benjamin Constant Botelho de Ma...
Cópia de decreto concedendo pensão à viuva e às filhas do general Benjamin Constant Botelho de Magalhães
Emenda dos constituintes Viriato de Medeiros, Francisco Veiga e Virgílio Pessôa ao parágrafo 12, ...
Emenda dos constituintes Viriato de Medeiros, Francisco Veiga e Virgílio Pessôa ao parágrafo 12, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre imprensa
Emenda dos constituintes Feliciano Penna, João Luiz de Campos, Bueno de Paiva e outro ao artigo 8...
Emenda dos constituintes Feliciano Penna, João Luiz de Campos, Bueno de Paiva e outro ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nomeações para a magistratura federal
Emenda do constituinte Cyrillo de Lemos aos artigos 2º, parágrafo1º do artigo 17, 29, 30, 32, 33,...
Emenda do constituinte Cyrillo de Lemos aos artigos 2º, parágrafo1º do artigo 17, 29, 30, 32, 33, 73; e parágrafos 7º e 8º do artigo 1º, 3º, 8º e 10º das Disposições Transitórias, do Projeto de Constituição, que tratam da organização federal, do Poder Legislativo, aposentadoria e senadores
Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva e Couto Cartaxo aos parágrafos 1º e 2º, arti...
Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva e Couto Cartaxo aos parágrafos 1º e 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial
Emenda dos constituintes Júlio Frota, Pinheiro Machado, Fernando Abbott e outros ao parágrafo 2º,...
Emenda dos constituintes Júlio Frota, Pinheiro Machado, Fernando Abbott e outros ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que trata da eleição para Presidente e Vice-Presidente da República
Emenda dos constituintes Amaro Cavalcanti, José Bernardo,  Amorim Garcia e outros ao parágrafo 8º...
Emenda dos constituintes Amaro Cavalcanti, José Bernardo, Amorim Garcia e outros ao parágrafo 8º, artigo 33 do Projeto de Constituição sobre bancos de emissão
Emenda do constituinte Lapér alterando o texto do parágrafo 2º, artigo 51 do Projeto de Constitui...
Emenda do constituinte Lapér alterando o texto do parágrafo 2º, artigo 51 do Projeto de Constituição, que trata do julgamento dos crimes comuns e de responsabilidade
Emenda do constituinte Miguel Castro alterando o texto do parágrafo 4º, artigo 71 do Projeto de C...
Emenda do constituinte Miguel Castro alterando o texto do parágrafo 4º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que trata do casamento
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