Negativo fotográfico de 31 de agosto de 1988 - Evento 5562 - Fotograma 33
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-726-21419
- Item
- 31-08-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Ofício da Assembleia enviado a Caetano Pinto de Miranda Montenegro.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
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Ofício da Assembleia enviado a Joze Joaquim Carneiro de Campos.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Programa Diário da Constituinte nº 214
O Relator Bernardo Cabral começa a analisar as emendas ao substitutivo. Três blocos de emendas foram apresentados pelo Grupo do Consenso e pelo Grupo dos 32 (Trinta e dois). A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) discute a reforma tributária e a repartição de receitas entre a União, os Estados e os Municípios. O Deputado Mello Reis (PDS-MG) defende o fortalecimento do município brasileiro como a melhor forma de gerir os recursos públicos. O Deputado Mauro Campos (PMDB-MG) diz que é aspiração da sociedade quebrar o controle econômico do poder central. Os Deputados Waldeck Ornellas (PFL-BA) e Jutahy Magalhães (PMDB-BA) querem mais recursos para o Nordeste. O substitutivo do Relator Bernardo Cabral avançou na questão da redistribuição das receitas. O Deputado Ronaldo Carvalho (PMDB-MG) e o Senador João Lobo (PFL-PI) são contra a nova proposta. O Deputado Nion Albernaz (PMDB-GO) declara que para o governo federal melhorar a receita, deve melhorar a máquina arrecadadora.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Parecer n. 14 sobre a chegada do Brigue Treze de Maio no Porto do Rio de Janeiro.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o ofício do Ministro do Império e Estrangeiros que participa à Assembléia a entrada, no Porto do Rio de Janeiro, do bergantim português Treze de Maio, trazendo da França o Marechal-de-Campo Luís Paulino de Oliveira Pinto, emissário do Governo Português, e solicita seu pronunciamento quanto à conveniência de se mandar que regresse prontamente a Lisboa ou de se permitir a permanência do referido Marechal a bordo, considerando desaconselhável o seu desembarque.
Indicação do Dep. Araújo Lima n. 3 - Leitura e Discussão
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Registro sonoro da 214ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 29 de julho de 1987 - Evento 33861
Registro sonoro da 213ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 213ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de março de 1988
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