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Emenda

BR DFCD AC1823-E-305-1311
Item
1823-09-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 83 - Capítulo 6

BR DFCD AC1823-C-10-165
Item
1823-06-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao art. 137 - Capítulo 8 - Aditamento

BR DFCD AC1823-C-10-185
Item
1823-08-18 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 138 - Capítulo 8

BR DFCD AC1823-C-10-187
Item
1823-08-18 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 5º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-261
Item
1823-09-24 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 13º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-494
Item
1823-06-20 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-15-disponível em Anais
Item
1823-05-20 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 4º do Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-48-disponível em Anais
Item
1823-11-08 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-301
Item
1823-10-03 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França do Projeto (Sanção)

BR DFCD AC1823-C-18-581
Item
1823-10-11 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto

BR DFCD AC1823-E-220-1152
Item
1823-11-07 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Sousa Melo ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-15-422
Item
1823-06-04 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Sousa Melo ao Art. 16º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-503
Item
1823-06-21 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Lopes Gama, Dep. Caldas, Dep. Pereira de Sampaio, Dep. Acioli, Dep. Ribeiro de Campos, Dep. Sousa Melo, Dep. Mariano Cavalcanti e Dep. Fortuna

BR DFCD AC1823-C-18-563
Item
1823-07-18 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Sousa Melo ao Parecer (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-574
Item
1823-09-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto

BR DFCD AC1823-E-283-1269
Item
1823-06-10 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Cruz Gouveia

Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles

BR DFCD AC1823-D-188
File
02-06-1823 a 23-06-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se encaminhe ao Governo a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo nº 112, e o manifesto justificativo de um desses presos, para que se faça confrontar esses documentos com a devassa que se processa contra eles e depois que se informe com urgência se é verdadeiro o conteúdo desses papéis.

Projeto de Lei n. 4 sobre a composição dos Governos Provinciais