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Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 159 - Capítulo 11

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 159 - Capítulo 11

BR DFCD AC1823-C-10-207
Item
1823-09-01 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 167 - Capítulo 11

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 167 - Capítulo 11

BR DFCD AC1823-C-10-219
Item
1823-10-23 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 4º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 4º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

BR DFCD AC1823-C-12-255
Item
1823-09-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 5º, §1º - Projeto - (Discussão)

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 5º, §1º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-268
Item
1823-09-25 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Aditamento do Dep. Vergueiro ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)

Aditamento do Dep. Vergueiro ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-38-728
Item
1823-09-06 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Art. 3º do Projeto - 2ª Discussão

Art. 3º do Projeto - 2ª Discussão

BR DFCD AC1823-C-25-630
Item
1823-08-09 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 4º - Projeto - (3ª Discussão)

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 4º - Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-24-607
Item
1823-07-29 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão)

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-312
Item
1823-10-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França à Indicação - (Aditamento)

Emenda do Dep. França à Indicação - (Aditamento)

BR DFCD AC1823-D-95-882
Item
1823-09-24 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França

Emenda do Dep. França

BR DFCD AC1823-D-104-905
Item
1823-07-24 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Parecer - Discussão

Emenda do Dep. França ao Parecer - Discussão

BR DFCD AC1823-E-215-1135
Item
1823-09-13 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

BR DFCD AC1823-E-305-1311
Item
1823-09-23 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 83 - Capítulo 6

Emenda do Dep. França ao Art. 83 - Capítulo 6

BR DFCD AC1823-C-10-165
Item
1823-06-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao art. 137 - Capítulo 8 - Aditamento

Emenda do Dep. França ao art. 137 - Capítulo 8 - Aditamento

BR DFCD AC1823-C-10-185
Item
1823-08-18 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 138 - Capítulo 8

Emenda do Dep. França ao Art. 138 - Capítulo 8

BR DFCD AC1823-C-10-187
Item
1823-08-18 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 5º - Projeto - (Discussão)

Emenda do Dep. França ao Art. 5º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-261
Item
1823-09-24 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 13º - Projeto - (2ª Discussão)

Emenda do Dep. França ao Art. 13º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-494
Item
1823-06-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)

Emenda do Dep. França ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-301
Item
1823-10-03 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França do Projeto (Sanção)

Emenda do Dep. França do Projeto (Sanção)

BR DFCD AC1823-C-18-581
Item
1823-10-11 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto

Declaração de voto

BR DFCD AC1823-E-220-1152
Item
1823-11-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

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