Ofício da Assembleia enviado a Luiz da Cunha Moreira.
Ofício da Assembleia enviado a Joze Joaquim Carneiro de Campos.
Ofício da Assembleia enviado a Manoel Jacinto Nogueira da Gama.
Ofício da Assembleia enviado a Francisco Villela Barbosa.
Senado da Câmara do Rio de Janeiro
Governo Provisório da Província de Minas Gerais, com anexo
Documento anexo às Felicitações do Governo Provisório de Minas Gerais
Corregedor da Vila do Sabará (MG), Sr. Antônio de Azevedo e Melo e Carvalho, com anexo
Sem título
Declaração de voto do Dep. Muniz Tavares
Câmara de Recife de Pernambuco
Câmara da Cidade de Porto Alegre (RS)
Governador das Armas de Goiás, Raimundo José da Cunha Matos
Câmara da Vila de S. Pedro de Cantagalo (RJ), com anexo
Sem título
Câmara da Vila de São João del Rei (MG), pelo seu representante, Antônio Paulino Limpo de Abreu, com anexos
Sem título
Câmara da Vila de Rio Grande de São Pedro do Sul (RS)
Junta Provisória do Governo da Paraíba do Norte
Comandante do Batalhão de Caçadores da 1ª Linha da Província das Alagoas, Sargento-Mor Joaquim Xavier dos Anjos
Câmara da Vila de São Salvador dos Campos dos Goitacazes
Juiz de Fora da Vila de São Salvador dos Campos e Ouvidor interino da Comarca do Espírito Santo, José Libânio de Sousa
Ofício do M. da Fazenda à Assembléia
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 83 - Capítulo 6
Emenda do Dep. Ribeiro de Campos ao Art. 102 - Capítulo 7
Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 139 - Capítulo 9
Emenda do Dep. Andrada Machado aos Arts. 170 e 171 - Capítulo 11
Requerimento do Dep. França
Emenda do Dep. Henriques de Resende ao Projeto (Discussão)
Ofício do M. de Estado de Portugal aos membros da Junta Provisória da Província de Pernambuco (cópia), com Proclamação do Presidente da Câmara do Porto aos portugueses (impresso)
