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Declaração de voto With digital objects
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Declaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça quanto à emenda do constituinte Zama
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça quanto à emenda do constituinte Zama
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Monteiro de Barros e Domingos Vicente quanto às...
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Monteiro de Barros e Domingos Vicente quanto às emendas ao artigo 23 do Projeto de Constituição, apresentadas pelos constituintes Zama e Badaró, relativas à atribuição do Congresso para igualar os subsídios dos parlamentares
Declaração de voto dos constituintes Bellarmino Carneiro e Nogueira Paranaguá à emenda do constit...
Declaração de voto dos constituintes Bellarmino Carneiro e Nogueira Paranaguá à emenda do constituinte Zama ao Projeto de Constituição
Declaração de voto dos constituintes Almino Affonso, José Bernardo e Amorim Garcia à emenda do co...
Declaração de voto dos constituintes Almino Affonso, José Bernardo e Amorim Garcia à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, relativa à capacidade política do cidadão
Declaração de voto do constituinte Almeida Barreto à emenda ao Projeto de Constituição, que igual...
Declaração de voto do constituinte Almeida Barreto à emenda ao Projeto de Constituição, que iguala o subsídio dos deputados ao dos senadores
Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à em...
Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade espiritual
Declaração de voto do constituinte Bueno de Paiva à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Pr...
Declaração de voto do constituinte Bueno de Paiva à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição para que não fosse prejudicada
Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos, João de Avellar e outros...
Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos, João de Avellar e outros para que a emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição não ficasse prejudicada
Declaração de voto do constituinte Garcia Pires à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Proj...
Declaração de voto do constituinte Garcia Pires à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição sobre liberdade de consciência
Declaração de voto do constituinte Tosta, Santos Pereira, Lauro Sodré e outros à emenda do consti...
Declaração de voto do constituinte Tosta, Santos Pereira, Lauro Sodré e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosa
Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti a...
Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosa
Declaração de voto do constituinte Badaró à emenda ao artigo 27 do Projeto de Constituição sobre ...
Declaração de voto do constituinte Badaró à emenda ao artigo 27 do Projeto de Constituição sobre circunscrição eleitoral
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa à emenda substitutiva do artigo 26 do Proj...
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa à emenda substitutiva do artigo 26 do Projeto de Constituição, que trata sobre inelegibilidade
Declaração de voto do constituinte Generoso Marques à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalc...
Declaração de voto do constituinte Generoso Marques à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que trata sobre liberdade espiritual
Declaração de voto dos constituintes Almeida Barreto, Firmino da Silveira e João Neiva à emenda d...
Declaração de voto dos constituintes Almeida Barreto, Firmino da Silveira e João Neiva à emenda do constituinte José Mariano ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade de diretores e presidentes de bancos
Declaração de voto do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que d...
Declaração de voto do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre subordinação do Senado ao Poder Executivo
Declaração de voto do constituinte Casemiro Júnior ao artigo 38 do Projeto de Constituição sobre ...
Declaração de voto do constituinte Casemiro Júnior ao artigo 38 do Projeto de Constituição sobre as atribuições do Congresso
Declaração de voto do constituinte Felisbello Freire à emenda ao parágrafo 10, artigo 33 do Proje...
Declaração de voto do constituinte Felisbello Freire à emenda ao parágrafo 10, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atribuição do Congresso de deliberar sobre limites entre os estados, e à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que trata da incompatibilidade por crenças e funções religiosas
Declaração de voto dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros ...
Declaração de voto dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros à emenda ao artigo 23 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre subsídios dos parlamentares
Declaração de voto dos constituintes Alfredo Ellis, Costa Júnior, Almeida Nogueira e outros à eme...
Declaração de voto dos constituintes Alfredo Ellis, Costa Júnior, Almeida Nogueira e outros à emenda ao artigo 23 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre subsídios dos parlamentares
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