Subcomissão do Poder Legislativo - Subcomissão IIIa
- BR DFCD AC1988-ST-IIIa
- Subgrupo
- 13-02-1987 a 12-06-1987
Subdivisão da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (III).
Assembleia Nacional Constituinte
Subcomissão do Poder Legislativo - Subcomissão IIIa
Subdivisão da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (III).
Assembleia Nacional Constituinte
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança - Subcomissão IVb
Subdivisão da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (IV).
Assembleia Nacional Constituinte
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira - Subcomissão Vb
Subdivisão da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (V).
Assembleia Nacional Constituinte
Subdivisão da Comissão da Ordem Econômica (VI).
Assembleia Nacional Constituinte
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária - Subcomissão VIc
Subdivisão da Comissão da Ordem Econômica (VI).
Assembleia Nacional Constituinte
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias - Subcomissão VIIc
Subdivisão da Comissão da Ordem Social (VII).
Assembleia Nacional Constituinte
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso - Subcomissão VIIIc
Subdivisão da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (VIII).
Assembleia Nacional Constituinte
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios - Subcomissão IIa
Subdivisão da Comissão da Organização do Estado (II).
Assembleia Nacional Constituinte
Comissão da Organização do Estado - Comissão II
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios;
b - Subcomissão dos Estados;
c - Subcomissão dos Municípios e Regiões.
Assembleia Nacional Constituinte
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais - Subcomissão Ic
Subdivisão da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (I).
Assembleia Nacional Constituinte
Comissão da Ordem Econômica - Comissão VI
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica;
b - Subcomissão da Questão Urbana e Transporte;
c - Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
Assembleia Nacional Constituinte
Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas - Subcomissão IVc
Subdivisão da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (IV).
Assembleia Nacional Constituinte
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB
Subgrupo contendo informações sobre a atuação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) durante as atividades de elaboração da Constituição de 1988.