Verso da fotografia de Manoel Coelho Bastos do Nascimento, deputado eleito pelo estado do Ceará
- BR DFCD AC1891-RGPB-FT-76-1190V
- Item
- 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Verso da fotografia de Manoel Coelho Bastos do Nascimento, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Manoel Coelho Bastos do Nascimento, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Justiniano de Serpa, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Justiniano de Serpa, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de José Freire Bezerril Fontenelle, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de José Freire Bezerril Fontenelle, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de José Bevilácqua, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de José Bevilácqua, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de José Avelino Gurgel do Amaral, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de José Avelino Gurgel do Amaral, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de João Lopes Ferreira Filho, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de João Lopes Ferreira Filho, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Gonçalo de Lagos Fernandes Borges , deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Gonçalo de Lagos Fernandes Borges , deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Frederico Augusto Borges, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Frederico Augusto Borges, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Alexandre José Barbosa Lima, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Alexandre José Barbosa Lima, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Programa Diário da Constituinte nº 071A
A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esporte, da Ciência e Tecnologia e Comunicação da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) trata a educação no país. Constituintes querem manter o mandato de injunção, ao tratar a educação e a representação feita no poder judiciário pelo povo. Constituintes discutem a educação obrigatória e gratuita no país. Loremberg Nunes Rocha (PTB-MT) diz que o relatório incorporará novas sugestões, vinculará no texto da constituição, com 50% para o ensino fundamental. Constituintes voltam a discutir a criação de novos estados brasileiros: Tocantins, Santa Cruz, Maranhão do Sul, Solimões, Tapajós e Triângulo Mineiro. Constituintes também querem os novos estados do São Francisco e Cariri. Marluce Pinto (PTB-RR) luta pela mudança do status dos territórios do Amapá e Roraima.
Criação da Corte Constitucional, tema debatido na Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, gera polêmica. Um grupo de constituintes acha que a Corte Constitucional garante o cumprimento da Constituição, outro grupo acredita que a Corte Constitucional esvazia as funções do Supremo Tribunal Federal esvazia sua função. Prisco Viana (PMDB-BA), relator da comissão, acredita que a Corte Constitucional não precisa ser implementada no Brasil. Fausto Fernandes (PMDB-PA) diz que a Corte dá condições ao funcionamento da constituição. Paulo Ramos(PMN-RJ) acredita na Corte como benefício à sociedade. Lutas pelas emendas. Alguns constituintes querem a entrada de emendas nos relatórios das comissões antes do projeto chegar a Comissão de Sistematização. O que não é permitido pelo regimento interno da constituição. Agripino Maia (PFL-RN) defende a inclusão de emendas nos relatórios das comissões
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988