Declaração de voto do constituinte Uchôa Rodrigues à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao parágrafo 24 do artigo 33, do Capítulo IV da 1ª Sessão do Projeto de Constituição, que trata das atribuições do Congresso

• BR DFCD AC1891-DISC-1-23-301
• Item
• 03-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto contrário dos constituintes Viriato de Medeiros, Miguel Castro, Fróes da Cruz e outro à indicação do constituinte Serdezello Corrêa, relativa às incompatibilidades entre os presidentes de bancos, empresas e membros do Congresso

• BR DFCD AC1891-DISC-2-50-859
• Item
• 07-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Gonçalves Chaves e Antonio Olyntho à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao parágrafo 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-318
• Item
• 08-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Tosta, Rosa e Silva, Coelho e Campos e outros sobre a emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-317
• Item
• 08-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes José Hygino, Tolentino de Carvalho, Gonçalvez Ferreira e outros à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-319
• Item
• 08-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Monteiro de Barros, Gil Goulart e Athayde Júnior à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões, ao nº 24 do artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a unidade de legislação.

• BR DFCD AC1891-DISC-1-28-335
• Item
• 09-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes João de Avellar Paletta, Antônio Olyntho e outros ao parágrafo 5º, artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a finalização dos trabalhos da Assembleia Constituinte

• BR DFCD AC1891-DISC-1-35-437
• Item
• 17-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Generoso Marques às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre eleições

• BR DFCD AC1891-DISC-1-36-456
• Item
• 19-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Eduardo Gonçalves, L. Muller, B. de Campos e outros ao parágrafo 5º, artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-DISC-1-36-464
• Item
• 19-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes J. V. Meira de Vasconcellos, João Barbalho e B. Carneiro ao Projeto de Constituição, que trata da dissolução do Congresso após a aprovação da Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-37-484
• Item
• 20-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Júlio Frota, Pinheiro Machado, Homero Baptista e outros ao Projeto de Constituição, que trata da dissolução do Congresso, depois de terminada sua missão constituinte

• BR DFCD AC1891-DISC-1-37-478
• Item
• 20-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Érico Coelho ao Projeto de Constituição, que trata da dissolução do Congresso após a aprovação da Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-37-483
• Item
• 20-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Alexandres Stocker e Álvaro Botelho aos ns. 3, 4 e 6, artigo 7°; ns. 5 e 6, parágrafo 2°, artigo 9; ns. 8, 12, 16, 33, 34, artigo 33; parágrafo único, ns. 3 e 4; ns. 4°, 5° e 6°, artigo 68; ns. 1, 2, 4, parágrafo 1°, e parágrafo 4°; parágrafos 4°, 24, 28 e 29, artigo 71; parágrafo 4°, artigo 88; e inclusão de artigo na Seção II do Projeto de Constituição, que tratam da organização federal, das atribuições do Congresso Nacional, dos cidadãos brasileiros, dos eleitores, das medalhas humanitárias, dos cargos públicos, do casamento civil, da nacionalidade e registro civil, do funcionário público e sobre reforma da Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-2-42-785
• Item
• 25-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Antão de Faria e Barbosa Lima pela supressão de palavras do parágrafo 2º, artigo 34 do Projeto de Constituição, sobre atribuições do Congresso

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-643
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Francisco Veiga ao n.° 2, parágrafo único, artigo 18 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre funcionamento do Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-526
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Francisco Veiga, ao n.° 2, artigo 25 do Projeto de Constituição sobre as condições para elegibilidade para o Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-528
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Costa Machado ao parágrafo 3º, artigo 36, Capítulo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre votação de projeto de lei

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-559
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Francisco Veiga ao parágrafo 1º, artigo 56 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as disposições atribuídas ao Congresso, vencimentos de todos os empregados federais e soberania do Congresso

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-536
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 25 do Projeto de Constituição, para suprimir as palavras "esta disposição não compreende os cidadãos a que refere-se o n.º 1 do artigo 68"

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-587
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Antão de Faria e Barbosa Lima pela supressão do nº 31, artigo 33 do Projeto de Constituição sobre atribuição do Congresso de legislar sobre terras de propriedade nacional e minas, por contrariar o artigo 63, que transferiu para os estados o domínio sobre terras devolutas e minas

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-644
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891