Arquivo da Câmara

Parecer n. 4 sobre a soltura pedida pelo soldado Antônio Francisco.

Parecer n. 2 sobre a prisão de oficiais portugueses remetidos pelo Barão da Laguna.

Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.

Parecer s/n. sobre requerimento dos habitantes da capital do Império, contrários ao Alvará de 10.04.1821.

Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.

Parecer n. 55 sobre o pagamento do ordenado de um Guarda-livros.

Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.

Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.

Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.

Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.

Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.

Parecer n. 34 sobre a prisão de João Ricardo da Cruz.

Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.

Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.

Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.

Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.

Parecer n. 23 sobre o dividendo de ações do Banco do Império, de propriedade de José Luís Alves.

Projeto de Lei nº 177/1936, da Comissão de Legislação Social, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o exercício da profissão de corretor de seguros; com substitutivo da Comissão de Legislação Social; pareceres contrários das Comissões de Justiça e de Finanças; com declaração de voto do Senhor Salgado Filho

Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.

Correspondência da Liga Eleitoral Feminina e da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, encaminhada a Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, solicitando que o plenário da Assembleia exprima textualmente o posicionamento contrário a participação feminina obrigatória no serviço militar

Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.

Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.

Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.

Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.

Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.

Correspondência da União de Funcionárias Públicas e da Liga Eleitoral Independente encaminhada ao Deputado Nogueira Penido

Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.

Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.

Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.

Correspondência da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, Liga Eleitoral e Seção de Estudos Jurídicos, encaminhada aos constituintes, sobre a exclusão da mulher do serviço militar, e reforço da importância das mulheres na sociedade em vários aspectos