Registro sonoro da 318° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de agosto de 1988
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-318
- Item
- 16-08-1988
Assembleia Nacional Constituinte
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Registro sonoro da 318° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de agosto de 1988
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Registro sonoro da 316° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de agosto de 1988
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Registro sonoro da 315° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de agosto de 1988
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Registro sonoro da 314°Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de agosto de 1988
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Registro sonoro da 311ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de agosto de 1988
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Registro sonoro da 310ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de agosto de 1988
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Registro sonoro da 309ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de agosto de 1988
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Registro sonoro da 306ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de julho de 1988
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Registro sonoro da 305ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 25 de julho de 1988
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Registro sonoro da 304ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 dejulho de 1988
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Programa Diário da Constituinte nº 303A
O substitutivo do relator Bernardo Cabral (PMDB-AM) previa que a polícia civil deveria fazer o policiamento preventivo, exercido pela polícia militar, mas a emenda do Deputado Hélio Rosas (PMDB-SP) derrubou a medida. Aprovada a emenda do Deputado Adylson Motta (PDS-RS) que dá apenas aos delegados de carreira o direito de administrar a polícia. O Deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) preocupou-se com o poder dos chefes municipais. Início da votação do Título 6, que trata de tributos. Derrubado o empréstimo compulsório, este só será permitido em caso de calamidade pública, investimentos públicos de interesse social e guerra externa, conforme estabelece a emenda do Deputado Adolfo Oliveira (PL-RJ). O Deputado Virgildásio de Senna (PMDB-BA) foi contrário à proposta. O Deputado Nelton Friedrich (PMDB-PR) explica a emenda aprovada que prevê o recebimento de 5% de impostos ao Estado que produz o produto, e 12% ao Estado onde a empresa que adquiriu o produto está domiciliada. Criado o imposto sobre fortuna. Para o Deputado Antônio Mariz (PMDB-PB), o imposto é uma forma de distribuição de renda. Já o Deputado Francisco Dornelles (PFL-RJ) é contra a criação do imposto. O Deputado Aldo Arantes (PCdoB-GO) reivindica uma cadeia de rádio e televisão para esclarecer a população sobre a Constituinte. O presidente da Comissão de Sistematização, o Senador Afonso Arinos (PFL-RJ) fez a defesa da Assembleia Nacional Constituinte (ANC).
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