Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios - Subcomissão IIa
- BR DFCD AC1988-ST-IIa
- Subgrupo
- 16-09-1987 a 29-05-1987
Subdivisão da Comissão da Organização do Estado (II).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios - Subcomissão IIa
Subdivisão da Comissão da Organização do Estado (II).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público - Subcomissão IIIc
Subdivisão da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (III).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão do Poder Executivo - Subcomissão IIIb
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão do Poder Legislativo - Subcomissão IIIa
Subdivisão da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (III).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes;
b - Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação;
c - Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Ordem Social - Comissão VII
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos;
b - Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente;
c - Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Ordem Econômica - Comissão VI
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica;
b - Subcomissão da Questão Urbana e Transporte;
c - Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças - Comissão V
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas;
b - Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira;
c - Subcomissão do Sistema Financeiro.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições - Comissão IV
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos;
b - Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança;
c - Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo - Comissão III
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão do Poder Legislativo;
b - Subcomissão do Poder Executivo;
c - Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Organização do Estado - Comissão II
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios;
b - Subcomissão dos Estados;
c - Subcomissão dos Municípios e Regiões.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher - Comissão I
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais;
b - Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e das Garantias;
c - Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988