Arquivo da Câmara

Registro sonoro da 331° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em 28 de Agosto de 1988

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos parágrafos 3º e 5º, artigo 65 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre proibição aos estados de declarar guerra e de alterar cláusulas de seus contratos sem acordo da outra parte contratante

Parecer n. 2 sobre a prisão de oficiais portugueses remetidos pelo Barão da Laguna.

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 67 do Projeto de Constituição sobre sobre organização dos municípios

Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 8 - Projeto - (Discussão)

Programa Diário da Constituinte nº 330

Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.

Registro sonoro da 330° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 27 de agosto de 1988

Negativos fotográficos de 16 de setembro de 1987 - Evento 2723

Documentos originais da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891

Minuta da Ata da 27ª Sessão Ordinária

Programas Diário da Constituinte nº 314 ao 323, de 16 a 20 de novembro de 1987

Projeto de Lei n. 21 sobre isenção de direitos nos produtos da lavoura e da décima das casas da Bahia

Requerimento nº 69 da deputada Bertha Lutz solicitando o envio do Projeto de Lei 177/1936 para a Comissão Especial de Estatuto da Mulher

Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 31 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre o serviço de stenographia dos debates

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigo 64 e 65 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre celebração de ajustes e acordos entre os estados, eleição de seus representantes e delegação de poderes e direitos aos estados

Parecer s/n. sobre confirmação da carta de sesmaria, pedida por Alexandre de Góis Maciel e outros da Província de São Paulo.

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 8 - Projeto - (Discussão)

Registro sonoro da 329° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em 27 de agosto de 1988

Negativos fotográficos de 15 de setembro de 1987 - Evento 33898

Negativos fotográficos de 15 de setembro de 1987 - Evento 5970

Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 8 - Projeto - (Discussão)

Emenda do constituinte Coelho e Campos ao artigo 62 do Projeto de Constituição sobre governadores dos estados

Parecer s/n. sobre requerimento dos habitantes da capital do Império, contrários ao Alvará de 10.04.1821.

Registro sonoro da 328° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 26 de agosto de 1988

Emenda do Dep. Maia ao Art. 8 - Projeto - (Discussão)

Registro sonoro da 327° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em 26 de agosto de 1988

Negativos fotográficos de 15 de setembro de 1987 - Evento 18617

Emenda do constituinte Badaró ao artigo 65 do Projeto de Constituição sobre extradição de acusados

Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.

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