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Declaração de voto do Dep. Andrade Lima ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)
Declaração de voto do Dep. Andrade Lima ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)
Requerimento do constituinte Badaró solicitando cópia das informações dadas pelo governador de Mi...
Requerimento do constituinte Badaró solicitando cópia das informações dadas pelo governador de Minas Gerais, que dispõem sobre privilégio concedido ao bacharel Theodureto Souto
Parecer n°5 de 91 do Sr. Raulino Horn, senador pelo Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre li...
Parecer n°5 de 91 do Sr. Raulino Horn, senador pelo Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre licença para se ausentar da Capital por encontrar-se doente
Programa Diário da Constituinte nº 413
Programa Diário da Constituinte nº 413
Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 2º - Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 2º - Projeto - (3ª Discussão)
Negativos fotográficos de 29 de outubro de 1987 - Evento 5757
Negativos fotográficos de 29 de outubro de 1987 - Evento 5757
Representação dos habitantes e lavradores do Ceará
Representação dos habitantes e lavradores do Ceará
Emenda do Dep. Andrade Lima ao Art. 2º - Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Andrade Lima ao Art. 2º - Projeto - (3ª Discussão)
Declaração de voto dos constituintes João Retumba, João Neiva e Almeida Barreto à emenda ao Proje...
Declaração de voto dos constituintes João Retumba, João Neiva e Almeida Barreto à emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre ordens honoríficas
Representação dos povos do Arraial e Distrito das Flores, Comarca de São João das Duas Barras
Representação dos povos do Arraial e Distrito das Flores, Comarca de São João das Duas Barras
Negativos fotográficos de 28 de outubro de 1987 - Evento 5953
Negativos fotográficos de 28 de outubro de 1987 - Evento 5953
Programa Diário da Constituinte nº 412
Programa Diário da Constituinte nº 412
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 1º -  Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)
Memória de Felisberto Inácio Januário Cordeiro
Memória de Felisberto Inácio Januário Cordeiro
Negativos fotográficos de 28 de outubro de 1987 - Evento 5944
Negativos fotográficos de 28 de outubro de 1987 - Evento 5944
Programa Diário da Constituinte nº 411 - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 411 - Diário da Constituinte
Declaração de voto dos constituintes Ramiro Barcellos, Júlio Frota, Abreu e outros à emenda aos n...
Declaração de voto dos constituintes Ramiro Barcellos, Júlio Frota, Abreu e outros à emenda aos nºs 2 e 4°, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre alistamento eleitoral de analfabetos e religiosos
Projeto - 1ª e 2ª Leituras
Projeto - 1ª e 2ª Leituras
Negativos fotográficos de 27 de outubro de 1987 - Evento 5755
Negativos fotográficos de 27 de outubro de 1987 - Evento 5755
Memória sobre "Esboço do Sistema Político Natural com algumas aplicações ao Brasil"
Memória sobre "Esboço do Sistema Político Natural com algumas aplicações ao Brasil"
Declaração de voto dos constituintes Ramiro Barcellos, Júlio Frota, Abreu e outros à emenda do Pr...
Declaração de voto dos constituintes Ramiro Barcellos, Júlio Frota, Abreu e outros à emenda do Projeto de Constituição, que dispõe sobre direito de voto dos estudantes de cursos superiores
Programa Diário da Constituinte nº 410
Programa Diário da Constituinte nº 410
Programas Diário da Constituinte nº 386 ao 395, de 11 a 15 de janeiro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 386 ao 395, de 11 a 15 de janeiro de 1988
Emenda nº 195 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos do Instituto de Ide...
Emenda nº 195 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos do Instituto de Identificação
Minuta da Ata da 35ª Sessão Ordinária
Minuta da Ata da 35ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei n. 29 sobre a extinção do Corpo de Estrangeiros
Projeto de Lei n. 29 sobre a extinção do Corpo de Estrangeiros
Documentos originais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Documentos originais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Requerimento dos constituintes Thomaz Delphino e Alcindo Guanabara para que a discussão do Projet...
Requerimento dos constituintes Thomaz Delphino e Alcindo Guanabara para que a discussão do Projeto de Regimento Interno seja por capítulos e a votação seja por artigos
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua à emenda ao Projeto de Constituição, que dispõ...
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua à emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre direito de voto das mulheres
Negativos fotográficos de 26 de outubro de 1987 - Evento 5754
Negativos fotográficos de 26 de outubro de 1987 - Evento 5754
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