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Programa Diário da Constituinte nº 735

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-735
Item
16-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata de questões de preservação ambiental, como a conscientização política, a proteção ambiental, a exploração e queimadas na Amazônia, bem como a necessidade da reforma agrária.

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda dos constituintes Feliciano Penna e Chaves ao artigo 63 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o domínio dos estados sobre as minas e terras devolutas

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-735
Item
27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Campos Salles, B. de Campos, Rubião Júnior e outros ao artigo 78 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acumulação de cargos federais

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-734
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 734

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-734
Item
15-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Informa novo prazo para que constituintes apresentem suas propostas, para a nova carta. Texto sobre tabelamento dos juros em 12% provoca polêmica entre os constituintes. O PFL não aceitou e pretende tomar providências com relação à medida. A população que foi entrevistada demonstrou grande satisfação com a medida e acredita que ela é justa para o país. Texto corrigido pela Comissão de Redação Final está sendo distribuído aos constituintes. Alguns constituintes sugeriram votação em separado, mas o Presidente Ulysses Guimarães garante que o regimento será cumprido, e que a votação do texto será em in loco, em um único dia.

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, A. Gordo, Antonio Moreira da Silva e outros ao artigo 78 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acumulação de cargos federais

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-733
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 733

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-733
Item
15-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

A Comissão de Redação termina a revisão do texto e os constituintes fazem um balanço da nova Carta.

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 732

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-732
Item
14-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata da reforma tributária, da distribuição de mais recursos aos Estados e Municípios, ao semiárido do nordeste e aos programas de financiamento ao setor produtivo.

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda do constituinte Almeida Nogueira ao artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a contribuição das rendas arrecadadas dos estados para a União, e ao n. 1, parágrafo 3º, artigo 40, que dispõe sobre a naturalidade para ser eleito aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-732
Item
27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Chaves, Lamounier, João Luiz e outros ao parágrafo 2º, artigo 56 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre julgamento dos membros do Supremo Tribunal Federal; ao parágrafo 14, artigo 71, que dispõe sobre a exceção do flagrante em delito; e ao parágrafo 18, sobre inviolabilidade do sigilo de correspondência postal

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-731
Item
27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 731

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-731
Item
14-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata da liberdade de informação, da programação cultural do país e do fim da censura.

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda do constituinte Santos Pereira ao parágrafo 5º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o caráter secular dos cemitérios e sua administração pelas autoridades municipais

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-730
Item
27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 730

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-730
Item
13-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata da comissão que vai redigir a nova Constituição Brasileira, instalada pelo por Ulysses Guimarães. Por sugestão das lideranças, a Comissão se dividiu para examinar o texto elaborado pelo relator Bernardo Cabral; analisar as sugestões feitas pelo relator e examinar as propostas feitas pelos constituintes. Cinquenta e sete sugestões de mudança na redação foram apresentadas pelo relator e pelos relatores adjuntos. Foram discutidos três pontos omissos por parte dos constituintes: Como será feita a divisão dos Estados? Quais são os bens que pertencem ao Distrito Federal? E Se o Presidente e os Ministros pagar Imposto de Renda?

Assembleia Nacional Constituinte

Fotografias dos deputados eleitos pelo estado de Alagoas

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-73
File
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos e Lauro Müller ao parágrafo 1º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial dos 21 membros

BR DFCD AC1891-SPCN-2-73
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Érico Coelho, Urbano Marcondes e Baptista da Motta ao parágrafo único, artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a mudança da capital e desmembramento de território dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-729
Item
27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 729

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-729
Item
13-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata da autonomia financeira que a Reforma Tributária trará para os Municípios e Estados. A nova redistribuição dos tributos dará aos prefeitos e governadores a oportunidade de investir no Estado ou município, parte dos impostos recolhidos. O Estado terá um adicional de 5% sobre impostos de ganhos de capital, dos quais os municípios irão receber 50% da propriedade rural; 50% do IPVA e 25% do ICM recolhido pelo Estado. A comissão de redação começa a funcionar e terá prazo de 2 dias para revisar o texto da nova Carta e corrigir omissões. O número de membros foi ampliado de 18 para 27 constituintes dando mais lugares para os partidos maiores.

Assembleia Nacional Constituinte

Negativos fotográficos de 31 de agosto de 1988 - Evento 6022

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-729
File
31-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emenda do constituinte Guimarães Natal ao artigo 59 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência de julgamento de juízes e tribunais federais

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-728
Item
24-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 728

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-728
Item
12-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Mostra o capítulo da Seguridade Social, com destaque à previdência e à assistência social. Os pontos principais são: o benefício, que não terá valor mensal inferior ao salário mínimo; o 13ª dos aposentados e pensionistas integral; o salário mínimo garantido aos deficientes e idosos que comprovarem não ter meios para sobreviver; outros ganhos do empregado como, gorjeta, comissões e gratificações serão incorporados ao salário, para efeito de contribuição previdenciária e benefícios. Analisou a aposentadoria dos professores, que poderão se aposentar aos 30 anos de trabalho (homem), e aos 25 anos de trabalho (mulher). Trataram da aposentadoria dos garimpeiros, pescadores artesanais e produtores rurais.

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 727

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-727
Item
12-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata dos direitos da mulher, tais como licença maternidade (120 dias), licença paternidade e do Sistema Único de Saúde.

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda dos constituintes Firmino da Silveira, Epitácio Pessoa, Almeida Barreto e outros ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a Vice-Presidência da República e a Presidência do Senado

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-727
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 726

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-75-726
Item
09-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Mostra que o Poder Legislativo recuperou algumas prerrogativas importantes como: as leis voltam a ser decidida no Congresso Nacional, a extinção do decreto- lei, uma forma, usada pelos governos anteriores, de legislar por conta própria. O Congresso Nacional tem novos poderes, que são decisões sobre: programa nuclear brasileiro, nomeações de Presidente e Diretores do Banco Central, indicação de membros do Conselho da República e o poder de instalação de quantas comissões de inquérito forem necessários. Para os constituintes, o novo congresso vai ajudar a democracia brasileira. O Legislativo vem com uma inovação importante, permitindo que o cidadão participe nos encaminhamentos das leis.

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Pedro Américo e outros ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a acumulação remunerada aos cargos públicos civis e militares

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-726
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, João Neiva e outros ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade aos cargos de governadores dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-725
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 725

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-75-725
Item
09-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata da redivisão territorial do Brasil com a criação do estado de Tocantins, a transformação dos territórios de Roraima e Amapá em Estado e as sugestões da criação de novos estados.

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda dos constituintes Barbosa Lima, G. Besouro, Serzedello Corrêa e outros às Disposições Gerais do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre a abolição da Guarda Nacional e sua substituição pelas reservas do Exército

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-724
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 724

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-75-724
Item
08-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata de aspectos relacionados à situação da Empresa Nacional, que ficou consagrada no titulo que trata da Ordem Econômica.

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 723

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-75-723
Item
08-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Apresenta aspectos da reforma urbana, tais como a implantação de um plano diretor, a função social da propriedade, o adequando aproveitamento do solo urbano não utilizado, visando a qualidade de vida dos cidadãos.

Assembleia Nacional Constituinte