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Emenda do constituinte Nina Ribeiro ao artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre for...
Emenda do constituinte Nina Ribeiro ao artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre forças armadas
Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 6º do artigo 72 do Projeto de Constituição, ...
Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 6º do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ensino público
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa pela emenda supressiva do parágrafo 8º, ar...
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa pela emenda supressiva do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e a proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas
Emenda do constituinte A. Cavalcanti ao artigo 35 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Na...
Emenda do constituinte A. Cavalcanti ao artigo 35 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a duração da sessão
Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 5...
Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da discussão de emendas
Trecho da minuta do voto em separado dos constituintes [José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Ma...
Trecho da minuta do voto em separado dos constituintes [José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado] à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária
Indicação do constituinte Fróes da Cruz, que dispõe sobre as emendas apresentadas em 2ª discussão
Indicação do constituinte Fróes da Cruz, que dispõe sobre as emendas apresentadas em 2ª discussão
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente e Athayde Junior a favor da em...
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente e Athayde Junior a favor da emenda do constituinte Almeida Barreto e outros, que igualava o eleitorado dos Estados na eleição de Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes Rocha Osório, Antônio Baena, Cantão e outros ao Projeto de C...
Declaração de voto dos constituintes Rocha Osório, Antônio Baena, Cantão e outros ao Projeto de Constituição, preferindo que ficasse o artigo 89 com a emenda que mandava respeitar os direitos adquiridos por certas instituições
Declaração de voto do constituinte Alcides Lima ao Projeto de Constituição contra a emenda do con...
Declaração de voto do constituinte Alcides Lima ao Projeto de Constituição contra a emenda do constituinte Baptista da Motta, que dispõe sobre navegação de cabotagem
Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos, João de Avellar e outros...
Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos, João de Avellar e outros para que a emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição não ficasse prejudicada
Emenda do constituinte Gabino Besouro ao artigo 3º do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda do constituinte Gabino Besouro ao artigo 3º do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda do constituinte Cantão ao artigo 34 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional ...
Emenda do constituinte Cantão ao artigo 34 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre discussão, adiamento e votação das matérias
Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 37 do Projeto de Regimento Interno do Congress...
Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 37 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a ordem de leitura dos trabalhos
Emenda do constituinte Arthur Rios ao artigo 42 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Naci...
Emenda do constituinte Arthur Rios ao artigo 42 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre sessão secreta
Emenda nº 495 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera o quadro de agrônomos e de veterinário...
Emenda nº 495 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera o quadro de agrônomos e de veterinários do Ministério da Agricultura
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