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Emenda do constituinte Lauro Sodré para suprimir nº 2º, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Con...
Emenda do constituinte Lauro Sodré para suprimir nº 2º, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para analfabetos
Programa Diário da Constituinte nº 397
Programa Diário da Constituinte nº 397
Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda da Comissão dos 21 ao n.º 2, artig...
Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda da Comissão dos 21 ao n.º 2, artigo 65 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre moeda legal
Programa Diário da Constituinte nº 398
Programa Diário da Constituinte nº 398
Oficio do Sr. Hilario Soares de Gouvea remetendo ao Congresso Nacional constituinte 268 exemplare...
Oficio do Sr. Hilario Soares de Gouvea remetendo ao Congresso Nacional constituinte 268 exemplares do 1º fascículo do 2º Congresso Brasileiro de Medicina e Cirurgia, que tratou do saneamento da Capital e de outras cidades do Brasil.
Programa Diário da Constituinte nº 399
Programa Diário da Constituinte nº 399
Representação do oficial do Registro das Hypothecas e tabeliães de notas da Capital Federal manif...
Representação do oficial do Registro das Hypothecas e tabeliães de notas da Capital Federal manifestando-se contra os Decretos 451-B, 955 e 1155 de 1890
Lista de Deputados que compõem as Comissões de Verificação de Poderes, elaborada pela Mesa
Lista de Deputados que compõem as Comissões de Verificação de Poderes, elaborada pela Mesa
Registro sonoro da 4ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1987
Registro sonoro da 4ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1987
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros a diversos artig...
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros a diversos artigos do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escrutínio secreto, fala contra o vencido e outros assuntos
Programa Diário da Constituinte nº 400
Programa Diário da Constituinte nº 400
Indicação dos constituintes José Avelino, Cyrillo de Lemos, Oliveira Pinto e outros, que dispõe s...
Indicação dos constituintes José Avelino, Cyrillo de Lemos, Oliveira Pinto e outros, que dispõe sobre a mudança de edifício da Câmara dos Deputados
Declaração de voto dos constituintes Zama, Annibal Falcão, José Augusto Vinhaes e outros à moção ...
Declaração de voto dos constituintes Zama, Annibal Falcão, José Augusto Vinhaes e outros à moção sobre eleição
Programa Diário da Constituinte nº 401
Programa Diário da Constituinte nº 401
Declaração de voto dos constituintes Amaro Cavalcanti, J. Catunda, Matta Machado e outros à moção...
Declaração de voto dos constituintes Amaro Cavalcanti, J. Catunda, Matta Machado e outros à moção sobre adiamento da organização dos estados
Programa Diário da Constituinte nº 402
Programa Diário da Constituinte nº 402
Declaração de voto dos constituintes Pedro Américo e Firmino da Silveira à moção sobre adiamento ...
Declaração de voto dos constituintes Pedro Américo e Firmino da Silveira à moção sobre adiamento da organização dos estados
Programa Diário da Constituinte nº 403
Programa Diário da Constituinte nº 403
Programa Diário da Constituinte nº 404
Programa Diário da Constituinte nº 404
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros e Ângelo Pinheiro ao parágrafo 8º, a...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros e Ângelo Pinheiro ao parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre conventos e ordens monásticas
Emenda dos constituintes B. de Campos, Moraes Barros e Ângelo Pinheiro ao parágrafo 8º, artigo 72...
Emenda dos constituintes B. de Campos, Moraes Barros e Ângelo Pinheiro ao parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição de fundação de novos conventos e ordens monásticas e a entrada de mais padres jesuítas no país
Programa Diário da Constituinte nº 405
Programa Diário da Constituinte nº 405
Declaração de voto dos constituintes Antonio Olyntho e F. Badaró contra o nº 4 do artigo 70 do Pr...
Declaração de voto dos constituintes Antonio Olyntho e F. Badaró contra o nº 4 do artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para religiosos
Programa Diário da Constituinte nº 406
Programa Diário da Constituinte nº 406
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela sup...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para religiosos
Programa Diário da Constituinte nº 407
Programa Diário da Constituinte nº 407
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Epitácio Pessoa e outros pela s...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Epitácio Pessoa e outros pela supressão de palavras no parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a liberdade de culto
Programa Diário da Constituinte nº 408 - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 408 - Diário da Constituinte
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua à emenda ao Projeto de Constituição, que dispõ...
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua à emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre direito de voto das mulheres
Programa Diário da Constituinte nº 409 - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 409 - Diário da Constituinte
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