Declaração de voto do constituinte Almino Affonso ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que solicita a inclusão de seu voto em ata
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso ao artigo 3º do Projeto de Constituição, sobre ameaça aos estados, solicitando a inclusão de seu voto em ata e devida publicação no Diário Official
Declaração de voto dos constituintes Arthur Rios, Francisco Sodré, Barão de São Marcos e outros relativa à emenda ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o pagamento de dívidas dos estados pela União
Declaração de voto dos constituintes Santos Pereira, Bellarmino Carneiro, Pereira de Lyra e outros relativa à emenda do Projeto de Constituição, que trata de taxa de importação e pagamento de dívidas referentes aos estados
Declaração de voto dos constituintes Marcolino Moura, Barão de Vila Viçosa, Virgílio Damásio e outro relativa à emenda ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o pagamento de dívidas dos estados
Declaração de voto do constituinte João Barbalho aos artigos do Projeto de Constituição que tratam da divisão de tributos entre a União e os estados
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos sobre emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre os impostos de importação
Declaração de voto dos constituintes Justiniano de Serpa e Frederico Borges sobre emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que trata sobre as competências da União
Declaração de voto do constituinte Serzedello Corrêa ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre taxa de importação
Declaração de voto dos constituintes Custódio de Mello, Bellarmino Carneiro, José Simeão e outros sobre emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre os impostos de importação
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso aos artigos 12 e 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as fontes de receita da União e das forças de terra e mar
Emenda do constituinte Américo Lobo aos artigos 16, 17 e 25 do Projeto de Constituição sobre o Poder Legislativo e o Congresso Nacional
Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Júnior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição da Câmara
Programa Diário da Constituinte nº 266
Moção do constituinte Demétrio Ribeiro sobre liberdade espiritual e a separação da Igreja do Estado
Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição aos estados de tributar bens, rendas e serviços a cargo da União
