Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 42 do Projeto de Constituição sobre reeleição do Presidente da República
Programa Diário da Constituinte nº 763
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos suprimindo o parágrafo único, artigo 63 do Projeto de Constituição, que trata das minas e terras devolutas
Programa Diário da Constituinte nº 761
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 65 do Projeto de Constituição sobre contratos
Programa Diário da Constituinte nº 760
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 71 do Projeto de Constituição sobre garantia da liberdade de contratar
Emenda do constituinte Gabino Besouro aos artigos 20 e 70 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõem sobre licença de parlamentar e votação para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 64 do Projeto de Constituição sobre regulação das condições e processos da eleição
Programa Diário da Constituinte nº 759
Programa Diário da Constituinte nº 758
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 67 do Projeto de Constituição sobre a organização dos municípios
Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães aos parágrafos 1º, 3º e 4º, artigo 6º do Projeto de Constituição, que tratam da proibição pelo Governo Federal de intervir nos negócios dos estados
Programa Diário da Constituinte nº 757
Programa Diário da Constituinte nº 756
Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães substituindo expressões do parágrafo 2º, artigo 9º, e suprimindo o parágrafo 1º do Projeto de Constituição, que tratam da organização federal
Programa Diário da Constituinte nº 755
Emenda do constituinte Couto Cartaxo ao parágrafo 2º do artigo 11 e parágrafos 3º, 4,º, 5º, 6º e 7º do artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre liberdade de culto
Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição aos estados de tributar bens, rendas e serviços a cargo da União
Programa Diário da Constituinte nº 754
Programa Diário da Constituinte nº 753
Emenda do constituinte Corrêa Rabello ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre demarcação de território para a futura capital federal
Programa Diário da Constituinte nº 752
Emenda do constituinte Corrêa Rabello suprimindo palavras do parágrafo 33, artigo 33 do Projeto de Constituição, que trata das atribuições do Congresso Nacional
Emenda do constituinte Corrêa Rabello ao artigo 20 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre processo criminal contra deputados e senadores
Programa Diário da Constituinte nº 751
Emenda dos constituintes Augusto de Freitas e Virgílio Damásio suprimindo o artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade para o cargo de governador
Programa Diário da Constituinte nº 750
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigos 70 e 74 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam dos processos de votação, apuração, eleição e proclamação de resultado para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República
Emenda do constituinte Virgílio Damásio ao Projeto de Constituição sobre disposições de ordem constitucional
