- BR DFCD AC1891-DISC-1-12-176
- Item
- 16-12-1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Introdução e Histórico das Sessões Preparatórias do Senado, de 4 a 15 de novembro de 1890
Histórico das Sessões preparatórias da Câmara dos Senhores Senadores, que contém informações sobre as sessões realizadas de 4 a 15 de novembro de 1890. Constam a eleição do Presidente do Senado Federal, diplomação dos senadores, Regimento Interno do Senado Federal, eleição dos membros da Mesa do Senado, parecer da Comissão encarregada para organizar a lista de senadores com eleição contestada, eleição de cinco comissões para dar pareceres sobre as eleições no Distrito Federal e Estados, nomeação de comissão de representação do Senado nas exéquias do Sr. Bispo da Diocese do Rio de Janeiro D. Pedro Maria de Lacerda, comunicações sobre a sessão de instalação do Congresso Nacional Constituinte em São Cristóvão e requerimentos dos senadores.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 4ª Sessão Preparatória do Senado, em 11 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 5ª Sessão Preparatória do Senado, em 12 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 6ª Sessão Preparatória do Senado, em 13 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 7ª Sessão Preparatória do Senado, em 14 de novembro de 1890
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Anais da Sessão Solene de instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890
Mensagem dirigida ao Congresso, pelo chefe do Governo Provisório p. 207 - Comissão para saudar o General Manoel Deodoro da Fonseca, (congratulação e indicação do deputado Seabra) p. 215.
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Anais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Reconhecimento, p. 218. – A saudação ao General Deodoro (discurso do senador Amaro Cavalcanti: resposta do General Deodoro), p. 218. – Atribuição ao General do exercício da pública administração até a aprovação da Constituição e eleição do primeiro Presidente da República (moções: do senador Amaro Cavalcanti, p. 222; do Deputado Oiticica, p. 228; do Senador Ubaldino do Amaral e outros), p. 231. – Votação da moção Ubaldino do Amaral: p. 232; declaração de voto, p. 233 – Regimento Comum (discussão do projeto, emendas), p. 233. – Moção Ubaldino do Amaral (declaração de voto), 238.
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Anais da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890
Moção Ubaldino do Amaral (reclamações), p. 240. – Regimento Comum (discussão, emendas, votação), p. 242
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Anais da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890
A sessão de instalação do Congresso (reclamação), p. 278. – A acta e o apanhamento dos debates (reclamação), p. 278. – Reconhecimentos, p. 280. – Moção do senador Ramiro Barcellos pedindo que seja nomeada uma comissão para redigir a mensagem que tem de acompanhar a moção Ubaldino do Amaral, p. 280. – Discurso e modo do deputado Aristides Lobo ratificando a moção Ubaldino do Amaral, reservando para o Congresso o legislar sobre a matéria constituinte, e investindo o Governo Provisório das faculdades legislativas ordinárias, p. 283. – Apelo ao patriotismo e prudência do Governo Provisório no exercício dos poderes de que está investido (moção do Senador Elyseu Martins e outros), p. 292. – Limitação aos poderes do Governo Provisório (discussão, votação da moção Ramiro Barcellos: declarações de voto), p. 292. – Regimento Comum (discussão, votação, redação), p. 300.
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Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Decreto n. 914 A. p. 314. – O projeto de Constituição, p. 315. – Requerimento solicitando as leis e regularidades do Governo Provisório, p. 334. – A moção Ramiro Barcellos (a atitude da representação de Minas), p. 335. – A sessão de instalação do Congresso (explicação do deputado Bevilaqua), p. 335, - A moção Ramiro Barcellos e a mensagem do Congresso ao General Deodoro (explicações: declarações de voto), p. 337. – Regimento Comum (retificação; discussão da redação: reclamações), p. 339. – A Mesa do Congresso (eleição do Presidente e do Vice-Presidente), p. 345. – Homenagem ao senador Saldanha Marinho (moção), p. 347. – A Mesa do Congresso (eleição dos secretários), p. 348.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da Sessão Solene de instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891