Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório, acompanhado dos votos em separado dos constituintes
Ata da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Ata da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
Ata da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890
Ata da 7ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de dezembro de 1890
Ata da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Ata da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890
Ata da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890
Ata da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890
Ata da 14ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de dezembro de 1890
Ata da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Ata da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891
Ata da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891
Ata da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891
Ata da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Ata da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Ata da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Ata da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Ata da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
Ata da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891
Ata da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891
Ata da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891
Ata da 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de janeiro de 1891
Ata da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de janeiro de 1891
Ata da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Ata da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Ata da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
Ata da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Ata da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
Ata da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
