Ata da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890
Ata da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890
Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, Couto Cartaxo e outros ao parágrafo 2º, artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a ordem de sucessão de substituição do Vice-Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros contra a emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 19, artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a inviolabilidade do sigilo da correspondência
Ata da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Ata da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891
Ata da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891
Ata da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Ata da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Ata da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
Ata da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891
Emenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre sistema eleitoral
Ata da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Ata da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Ata da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Ata da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
Ata da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Ata da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891
Ata da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891
Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Epitácio Pessoa e outros à Secção II, Declaração de Direitos, do Projeto de Constituição, alterando a 2ª parte do parágrafo 2, artigo 71, que dispõe sobre a República não permitir privilégios de nascimento e desconhecer foros de nobreza, títulos mobiliários e de conselho
