Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Urbano Marcondes e outros ao nº 2, do artigo 6º do Projeto de Constituição, referente à costeagem de mercadorias estrangeiras por navios nacionais

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-121
• Item
• 13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção dos constituintes Érico Coelho, Aristides Lobo, Thomaz Delphino e outros relativa à declaração do Congresso Constituinte sobre a organização dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-8-144
• Item
• 15-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção dos constituintes Barão de São Marcos, Almeida Barreto, Matta Bacellar e outros sobre a eliminação dos vestígios da escravidão nos arquivos nacionais

• BR DFCD AC1891-DISC-1-13-181
• Item
• 19-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Justiniano de Serpa e Frederico Borges sobre emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que trata sobre as competências da União

• BR DFCD AC1891-DISC-1-15-202
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o tempo de funcionamento de cada legislatura

• BR DFCD AC1891-DISC-1-16-209
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 2°, artigo 18 do Projeto de Constituição sobre contestação de eleição de membros do Senado ou da Câmara

• BR DFCD AC1891-DISC-1-16-210
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 24 do Projeto de Constituição, que trata do exercício de cargos por membros do Congresso

• BR DFCD AC1891-DISC-1-16-211
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Júnior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição da Câmara

• BR DFCD AC1891-DISC-1-16-217
• Item
• 12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade espiritual

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-240
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Junior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-246
• Item
• 24-12-1890

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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Frederico Borges e Martinho Rodrigues ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados pelo Congresso

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-247
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges pela supressão do parágrafo 1º, artigo 32 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre competência privativa ao Senado julgar o Presidente da República e funcionários públicos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-260
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges pela supressão do artigo 31 do Projeto de Constituição, que trata do Vice-presidente da República

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-259
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Bellarmino Mendonça, Frederico Borges e Barbosa Lima ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade para os cargos de presidente e vice presidente do Poder Executivo

• BR DFCD AC1891-DISC-1-20-269
• Item
• 30-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Gabino Besouro, Frederico Borges, Leopoldo de Bulhões e outros ao artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre tempo de mandato presidencial

• BR DFCD AC1891-DISC-1-20-273
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre elegibilidade dos secretários de Estado para os cargos de deputado e senador, assim como nomeação de parlamentares para o cargo de secretários de Estado, sem perda de seus respectivos mandatos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-21-286
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges pela supressão do artigo 51 do Projeto de Constituição sobre responsabilidade de ministros de Estado

• BR DFCD AC1891-DISC-1-21-288
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 51 do Projeto de Constituição sobre responsabilidade dos secretários de Estado pelos conselhos dados ao presidente da República como pelos seus atos, respondendo por eles perante autoridade competente

• BR DFCD AC1891-DISC-1-21-287
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões, Müller, Guimarães Natal e outros aos parágrafos 24, 25 e 26 do artigo 33 do Projeto de Constituição, que tratam das atribuições do Congresso Nacional em decretar as leis processuais da justiça federal, estabelecer leis uniformes sobre naturalização e falência, definir e punir os crimes políticos, os de falsificação de moeda e de títulos públicos da União e os cometidos em alto mar

• BR DFCD AC1891-DISC-1-22-295
• Item
• 12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 6º do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ensino público

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-342
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891