Parecer n. 4 sobre pensão para filhas de Antônio Machado de Carvalho.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Antônio Machado de Carvalho que solicita pensão, por relevantes serviços prestados ao Estado, em favor de suas cinco filhas.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Petição de Antônio Machado de Carvalho que solicita uma pensão anual e benefícios para suas cinco filhas.
Parecer n. 16 sobre pensão para filhas do Conselheiro Manuel Moreira de Figueiredo.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Petição de D. Henriqueta Emília Moreira de Figueiredo e D. Manuela Adelaide Moreira, filhas do falecido Conselheiro Manuel Moreira de Figueiredo, que solicitam uma pensão equivalente à metade da aposentadoria de seu pai.
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 16, desta Comissão.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Petição de Henriqueta Emília Moreira de Figueiredo e Manuela Adelaide Moreira, filhas do falecido Conselheiro Manuel Moreira de Figueiredo, que solicitam lhes seja transferida a aposentadoria de seu pai.