Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 7º - Projeto - (3ª Discussão)
Aditamento do Dep. Gomide ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Gomide - Projeto - (3ª Discussão)
Projeto de Lei n. 38 para se abrir uma subscrição a favor do estabelecimento de universidades
Projeto de Lei n. 38 para se abrir uma subscrição a favor do estabelecimento de universidades
Emenda do Dep. Gomide ao Art. 1º - Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Gomide ao Art. 6º - Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Gomide do Projeto - (2ª Discussão) - Aditamento
Requerimento para se pedir ao Governo a relação da importância anual das contribuições literárias em cada Província do Império
Requerimento para se pedir ao Governo a relação da importância anual das contribuições literárias em cada Província do Império
Declarações de voto:
Emenda do Dep. Gomide do Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Gomide do Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Gomide ao Projeto (Discussão)
Declaração de voto do Dep. Ribeiro de Resende, Dep. Gomide, Dep. Bispo Capelão-Mor, Dep. Vasconcelos e Dep. Ornelas
Declaração de voto do Dep. Alencar, Dep. Cruz Gouveia, Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Henriques de Resende, Dep. Fortuna, Dep. Albuquerque, Dep. Custódio Dias, Dep. Gomide, Dep. Lopes, Dep. Gama e Dep. Sousa Melo.
Projeto de Lei n. 5 regulamenta os Governos Provinciais
Projeto de Lei n. 5 regulamenta os Governos Provinciais
Emenda do Dep. Gomide ao Art. 1º do Projeto - Aditamento
Indicação n. 1 sobre o regresso da Bahia para Minas, do Batalhão de Milícias da Comarca do Rio das Velhas
Indicação n. 1 sobre o regresso da Bahia para Minas, do Batalhão de Milícias da Comarca do Rio das Velhas