Negativos fotográficos de 23 de agosto de 1988 - Evento 5550
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-709
- File
- 23-08-1988
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Negativos fotográficos de 23 de agosto de 1988 - Evento 5550
Negativos fotográficos de 16 de agosto de 1988 - Evento 6019
Programa Diário da Constituinte nº 713
O plenário decidiu a eleição em turno único em 1988 e, a partir de 1989, em dois turnos. A Constituinte votou o capítulo da Ordem Social, foram definidos os capítulos das famílias, da comunicação, meio ambiente e dos índios. Foi votado o divórcio, foi instituído o transporte gratuito aos idosos como mais de 65 anos e aos índios a posse e o usufruto das terras ocupadas por eles. Aumentou a verba à educação.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 625
Constituintes aprovam a anistia aos microempresários, Foi criado o estado de Tocantis e a transformação de Roraima e Amapá em estados. Foi devolvida a Pernambuco a ilha de Fernando de Noronha. Foi rejeitada a emenda sobre pena de morte e a emenda da legalização do jogo de bicho e reabertura de cassinos.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 624
Constituinte anexa Fernando de Noronha ao estado de Pernambuco e sai o acordo para o perdão das dívidas das microempresas. A Constituinte vota as disposições transitórias da nova Carta. Foram votados aspectos da previdência social e estabilidade do servidor público. Foi rejeitado o plebiscito para a pena de morte para crime hediondo.
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 22 de fevereiro de 1988 - Evento 5108
Negativos fotográficos de 23 de fevereiro de 1988 - Evento 5154
Negativos fotográficos de 29 de fevereiro de 1988 - Evento 5158
Negativos fotográficos de 1º de março de 1988 - Evento 5222
Negativos fotográficos de 17 de março de 1988 - Evento 5465
Negativos fotográficos de 22 de março de 1988 - Evento 5471
Negativos fotográficos de 11 de abril de 1988 - Evento 5480
Negativos fotográficos de 4 de janeiro de 1988 - Evento 5064
Negativos fotográficos de 11 de dezembro de 1987 - Evento 5046
Negativos fotográficos de 9 de dezembro de 1987 - Evento 5043
Negativos fotográficos de 13 de novembro de 1987 - Evento 5814
Negativos fotográficos de 27 de outubro de 1987 - Evento 5755
Negativos fotográficos de 20 de outubro de 1987 - Evento 5748
Negativos fotográficos de 19 de outubro de 1987 - Evento 5747
Negativos fotográficos de 17 de outubro de 1987 - Evento 5739