Negativos fotográficos de 2 de agosto de 1988 - Evento 5539
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-687
- Dossiê/Processo
- 02-08-1988
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Negativos fotográficos de 2 de agosto de 1988 - Evento 5539
Negativos fotográficos de 27 de julho de 1988 - Evento 5538
Negativos fotográficos de 27 de julho de 1988 - Evento 5536
Negativos fotográficos de 25 de julho de 1988 - Evento 5535
Programa Diário da Constituinte nº 661 - 2ª Edição
PMDB garante que o projeto da Constituinte será votado com ou sem acordo. A Frente Nacional de Ação Ecológica se reuniu com os constituintes com a preocupação com a poluição que vem causando prejuízos à saúde. O projeto sobre o Meio ambiente apresenta
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 652
Governo quer vetar artigos da Constituinte que causem despesa ao cofre público. Foi criada a memória da Constituinte onde vão ser gravados todos os depoimentos da constituinte. O projeto que será votado teve 1884 emendas apresentadas, destas 1236 foram rejeitadas pelo relator, 73 prejudicadas e apenas 433 tiveram parecer favorável. O parecer do relator Bernardo Cabral foi considerado muito objetivo por parte de vários constituintes.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 651
No 1º Turno de votações os constituintes proibiram o comércio de sangue no país, se valer o que já foi aprovado o Estado será o responsável pela coleta e doação de todo sangue no Brasil. Os constituintes explicam porque é importante controlar o sangue. Mostra um dos hemocentros de Brasília, onde todo o sangue é controlado de acordo com padrões internacionais. Já está na gráfica o parecer do Relator Bernardo Cabral sobre as 1844 emendas entregues no 2º Turno, que foi resultado de 10 dias de trabalhos intensos dos Relatores. Os artigos que mais receberam emendas foram os que tratam: da aposentadoria dos professores (40 propostas de alterações), estabilidade dos servidores públicos (27 propostas de alterações), inelegibilidade de parentes (22 propostas de alterações) e a questão da desapropriação de terras produtivas (19 propostas de alterações).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 2 de junho de 1988 - Evento 5511
Negativos fotográficos de 2 de junho de 1988 - Evento 5510
Negativos fotográficos de 10 de maio de 1988 - Evento 5502
Negativos fotográficos de 10 de maio de 1988 - Evento 5501
Negativos fotográficos de 10 de maio de 1988 - Evento 5498
Negativos fotográficos de 26 de abril de 1988 - Evento 5486
Programa Diário da Constituinte nº 574
Reunião de representantes de aposentados com o Presidente Ulysses Guimarães e de representantes de comunidades indígenas com Líderes com vistas à inclusão de seus direitos na nova Constituição. Adiamento da votação referente ao mandato do Presidente da República. Aprovação pelo Plenário do capítulo Meio Ambiente no texto constitucional em virtude do acordo de líderes.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 572
Defesa, por segmentos da sociedade civil, da inclusão dos direitos da criança na nova Carta Magna. Inovação da nova Lei Régia em contemplar as crianças. Realização de ato público no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados sobre a eleição direta do Governador do Distrito Federal em 1988. Mobilização de associações de aposentados para garantir reajustes de aposentadorias e pensões no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Continuidade de apreciação de dispositivos referentes à Comunicação Social. Aprovação pelo Plenário do texto base do capítulo Ciência e Tecnologia.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 564
Rejeição da proposta sobre a diferença de tempo de serviço para homens e mulheres com vistas à aposentadoria integral. Estabelecimento de prazo para o Governo Federal rever as regras vigentes para concessão e pagamento de aposentadorias e pensões. Garantias para aposentados e pensionistas. Proposta de aposentadoria por idade para trabalhadores e trabalhadoras rurais, respectivamente 60 e 55 anos de idade. Apresentação pela Deputada Beth Azize de emenda sobre a fixação de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres para concessão de aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Manifestação de estudantes contrária À privatização do ensino superior. Construção de acordo entre Líderes em torno do ensino gratuito em todos os níveis; distribuição do financiamento da educação pelos entes federados; destinação de recursos orçamentários para escolas filantrópicas, confessionais e sem fins lucrativos; salário-educação. Rejeição da proposta de inclusão de professores universitários no rol de aposentadorias especiais.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 22 de março de 1988 - Evento 5471
Negativos fotográficos de 22 de março de 1988 - Evento 5469
Negativos fotográficos de 22 de março de 1988 - Evento 5468
Negativos fotográficos de 22 de março de 1988 - Evento 5467
Negativos fotográficos de 16 de março de 1988 - Evento 5335
Negativos fotográficos de 16 de março de 1988 - Evento 5334
Negativos fotográficos de 15 de março de 1988 - Evento 5333
Negativos fotográficos de 15 de março de 1988 - Evento 5329
Negativos fotográficos de 10 de março de 1988 - Evento 6669
Negativos fotográficos de 8 de março de 1988 - Evento 5275
Negativos fotográficos de 7 de março de 1988 - Evento 5259
Negativos fotográficos de 5 de março de 1988 - Evento 5226
Negativos fotográficos de 3 de março de 1988 - Evento 5225
Negativos fotográficos de 2 de março de 1988 - Evento 5224