Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 17254
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-936
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- [1987?]-[1988?]
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Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 17254
Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 5734
Registro sonoro da 9ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5789
Registro sonoro da 8ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5771
Programa Diário da Constituinte nº 667
Empenho de constituintes no aperfeiçoamento da redação do texto da nova Carta Magna. Inexistência de quórum regimental para realização da sessão. Convocação dos constituintes pelo Presidente Ulysses Guimarães para comparecimento ao plenário.
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 23 de junho de 1988 - Evento 5526
Negativos fotográficos de 15 de março de 1988 - Evento 5330
Negativos fotográficos de 9 de março de 1988 - Evento 5281
Programa Diário da Constituinte nº 530
Consenso entre os Líderes quanto à fixação, no texto constitucional, de dois tipos de empresa brasileira: a de capital nacional e a de capital estrangeiro. Dúvida quanto ao tipo de controle que caracteriza a empresa brasileira como nacional. Recusa de acordo pelo Centrão no concernente a dispositiva do capítulo Ordem Econômica e Financeira.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 529
Começa a votação do título VII, que trata da Ordem Econômica. Constituintes se reúnem para organizar e discutir os acordos sobre os temas polêmicos da Ordem Econômica e Financeira. A definição de empresa nacional, a reforma agrária, a reforma urbana e a distribuição de derivados de petróleo são os temas polêmicos que estão neste título. O uso do subsolo é também um tema polêmico. A Frente Parlamentar Nacional está preocupada com a forma em que será votado esse tema. Parlamentares discutem como será ocupado o solo urbano.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 526
Constituintes serão punidos quando completarem 4 faltas seguidas ou 7 faltas intercaladas. A punição será para a garantia de quórum suficiente para a regularidade das votações. Um gigantesco mapa, marcado com os pontos onde há exploração de mineral por parte de empresas estrangeiras. O mapa foi afixado pela Frente Parlamentar Nacionalista. A definição do que é empresa nacional será tema discutido no título que trata da Ordem Econômica. Parlamentares discutem a entrada de capital estrangeiro e a saída da matéria prima do país. Definir os pontos polêmicos e buscar um acordo onde for possível, na Ordem Econômica. A nacionalização dos postos de gasolina é um ponto polêmico a ser discutido dentro do título da Ordem Econômico. Termina a votação do Sistema Financeiro.
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 26 de fevereiro de 1988 - Evento 5157
Negativos fotográficos de 9 de fevereiro de 1988 - Evento 5092
Negativos fotográficos de 5 de fevereiro de 1988 - Evento 5090
Negativos fotográficos de 2 de fevereiro de 1988 - Evento 5087
Negativos fotográficos de 28 de janeiro de 1988 - Evento 5085
Negativos fotográficos de 4 de janeiro de 1988 - Evento 5064
Programa Diário da Constituinte nº 462
O líder do PMDB, senador Mário Covas reuniu hoje os vice-líderes do partido para repassar o acordo feito com o Centrão em torno do capítulo 2, do título 3. Este capítulo trata da competência e dos bens da União. Pertencem à União, por exemplo, o mar territorial, os recursos minerais, lagos, ilhas e rios, além do subsolo e das terras indígenas. Pelo acordo, esses bens continuam de posse da União, que dará concessões à iniciativa privada para a sua exploração. Os recursos minerais e os recursos do subsolo são bens da União. Uma emenda que concede royalties aos Estados e municípios pela exploração de petróleo, energia hidráulica e elétrica e gás natural em seus territórios foi aprovada. Foi aprovada também a emenda que suprimiu do texto do Centrão a expressão "posse imemorial das terras indígenas", para que o texto ficasse de acordo com a realidade brasileira.
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 2 de dezembro de 1987 - Evento 5037
Programa Diário da Constituinte nº 442
Texto que trata da estabilidade no emprego pode sair hoje. Luiz Roberto Ponte apresenta uma nova versão que garante a estabilidade, mas remete a regulamentação à lei complementar. Segundo Mário Covas, há uma forte sinalização de que o acordo está perto de ser concluído. Virgílio Távora critica o texto proposto pelo constituinte Luiz Roberto Ponte. Egídio Ferreira Lima fala sobre as discussões que tratam do papel do Ministério Público e dos defensores do povo. Pimenta da Veiga ocupa a tribuna para defender a retirada do sigilo dos documentos públicos após 30 anos. Constituintes do Acre reuniram-se hoje pela manhã para discutir a estratégia de enfrentamento das enchentes no Estado. Nabor Junior divulga uma campanha para receber doações, a fim de ajudar as vítimas da tragédia. Alércio Dias destaca a gravidade da situação. Frente parlamentar quer proteger economia contra desnacionalização. Fernando Santana é um dos constituintes que está preocupado com os dispositivos que abordam o assunto e que, em seu entendimento, poderiam ferir os interesses nacionais. Personalidades: BD - Sem autoridades
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 4ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 17 de outubro de 1987 - Evento 5739
Negativos fotográficos de 17 de outubro de 1987 - Evento 5738
Negativos fotográficos de 7 de outubro de 1987 - Evento 5978
Programa Diário da Constituinte nº 365
A nacionalização dos postos de gasolina é um dos pontos mais polêmicos do projeto de Constituição. A nacionalização foi aprovada por 50 votos contra 41, na Comissão de Sistematização. O objetivo, segundo o autor da emenda, é fortalecer a empresa nacional. A polêmica persiste. Apesar das ameaças e protestos do meio empresarial, os constituintes que votaram a favor da proposta, acreditam que ela será mantida no Plenário.
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 24 de setembro de 1987 - Evento 2811
Negativos fotográficos de 22 de setembro de 1987 - Evento 5670
Negativos fotográficos de 20 de setembro de 1987 - Evento 5666
José Lourenço