Programa Diário da Constituinte nº 732
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-732
- Item
- 14-09-1988
Trata da reforma tributária, da distribuição de mais recursos aos Estados e Municípios, ao semiárido do nordeste e aos programas de financiamento ao setor produtivo.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988