Emenda
Emenda
Emenda do Dep. França ao Art. 146 - Capítulo 10 - Aditamento
Emenda do Dep. França ao Art. 167 - Capítulo 11
Emenda do Dep. França ao Art. 1º - Título I
Emenda do Dep. França ao Art. 5º, §1º - Projeto - (Discussão)
Emenda do Dep. França ao Art. 5º, §4º - Projeto - (Discussão)
Emenda do Dep. França ao Art. 10 - Projeto - (Discussão)
Emenda do Dep. França ao Art. 1º da Emenda do Dep. Barão de Santo Amaro do Art. 4º - Projeto (3ª Discussão)
Emenda do Dep. França ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. França ao Art. 2º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. França ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. França ao Art. 4º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. França ao Art. 5º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. França ao Art. 5º do Projeto - (2ª Discussão)
Leitura e Discussão - Arts. 19 a 23 - Capítulo 5
Leitura e Discussão - Arts. 19 a 23 - Capítulo 5
Ata da 1ª Sessão Preparatória
Declarações de voto:
Emenda do Dep. França ao Parecer
Fórmulas de juramento do Dep. Andrada Machado e Dep. França
Fórmulas de juramento do Dep. Andrada Machado e Dep. França
Emenda do Dep. França ao Art. 48 - Capítulo 6
Emenda do Dep. França ao Art. 48 - Capítulo 6
