Emenda do Dep. Costa Barros ao Art. 16 - Projeto - (3ª Discussão)
- BR DFCD AC1823-C-18-disponível em Anais
- Item
- 1823-07-17 - ?
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
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Emenda do Dep. Costa Barros ao Art. 16 - Projeto - (3ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
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Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Costa Barros ao Art. 1 do Projeto - (3ª Discussão)
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Emenda do Dep. Costa Barros ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)
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Emenda do Dep. Costa Barros ao Art. 14 - Projeto - (3ª Discussão)
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Emenda do Dep. Costa Barros ao Art. 14 - Projeto - (3ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Costa Barros ao Art. 5º, §6º - Projeto - (Discussão)
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Emenda do Dep. Costa Barros ao Art. 143 - Capítulo 9
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Declaração de voto do Dep. Costa Barros
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Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império
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Propõe que se peçam providências urgentes do Governo, no sentido de extinguir o Quilombo Guandu, localizado nas imediações do Catumbi, na Capital do Império.
Indicação n. 2 para se declarar dia de festa nacional o dia 7 de setembro
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Propõe que a Assembléia declare o dia 7 de setembro como de festa nacional e nomeie uma Deputação, composta de um representante de cada Província, para no dia do primeiro aniversário do evento, agradecer ao Imperador o Grito da Independência.
Indicação n. 1 para se dar agradecimentos à Esquadra Brasileira
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Propõe à Assembléia que, em nome da Nação, dê um voto de louvor à Esquadra Brasileira que participou da Guerra da Independência.