Declaração de voto (vide campo Área de contextualização)

• BR DFCD AC1823-E-215-1141
• Item
• 1823-09-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas do Dep. Pinheiro ao Art. 11º - Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-483
• Item
• 1823-06-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado e Dep. Pinheiro de Oliveira - Projeto - (3ª Discussão) - Aditamento

• BR DFCD AC1823-C-15-426
• Item
• 1823-06-05 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pinheiro de Oliveira - Projeto - (3ª Discussão) - Aditamento

• BR DFCD AC1823-C-15-419
• Item
• 1823-06-02 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto de deputados ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-15-415
• Item
• 1823-06-02 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823