Declaração de voto
Indicação n. 1 sobre a impressão das atas das Sessões, de 15 de setembro em diante
Indicação n. 1 sobre a impressão das atas das Sessões, de 15 de setembro em diante
Indicação n. 2 para se declarar dia de festa nacional o dia 12 de outubro
Indicação n. 2 para se declarar dia de festa nacional o dia 12 de outubro
Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Projeto (Discussão)
Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Art. 1º - Título I
Emenda do Dep. Ferreira de Araújo aos Arts. 2º, 3º, 4º, 6º e 7º do Projeto - (1ª Discussão)
Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Art. 2 do Projeto - (2ª Discussão)
Declaração de voto:
